Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Denomina as ruas do centro do Distrito de Antonio Rocha

Veda a apresentação de quaisquer projetos que tratem de criação de novos tributos ou majoração da alíquota de tributos já existentes nesta Legislatura.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de redutor de velocidade na Rua Jansen de Melo no Centro de Barra Mansa

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Aparecida.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da quantidade de ambulâncias de emergência de saúde da Central Municipal de Veículos de Barra Mansa.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Criação de central própria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para facilitar o atendimento do SAMU.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado Instituição do Programa "Segurança Presente" no Município de Barra Mansa, nos bairros: Centro, Ano Bom, Vila Nova, Boa Sorte, Goiabal, Nove de Abril, Jardim Vista Alegre, Vista Alegre, Saudade, Estamparia.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado:
Construção e manutenção de um DPO da Polícia Militar na parte final do bairro Jardim Vista Alegre, de preferência próximo da Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa.

Construção de passarela aérea de pedestres por cabos pênseis - sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil, Rua Alberto Mutel e Avenida Dario Aragão, a ligar a praça existente em frente ao Supermercado Beira-Rio até a Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro de Barra Mansa, e que seja similar ao projeto apresentado em 2005 pelo Governo Municipal.

Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II).

Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Assunção e Nove de Abril.

Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre a parte do bairro São Cristóvão que pertence ao Município de Barra Mansa, e a parte do bairro Santa Inês que pertence ao Município de Barra Mansa.

Transferência da sede do IBGE de volta para Barra Mansa.

Transferência da sede regional do INSS de volta para Barra Mansa.

Requer a Criação de Delegacia da Receita Federal no Município de Barra Mansa.

Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais

Instalação do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no Município de Barra Mansa

Criação de selo com marca própria para afixação em todos os produtos feitos em Barra Mansa, de forma a propagandear o nome do Município.

providencie Ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, e funcionamento dos três poderes no âmbito curricular dos anos finais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Barra Mansa.

providencie Plantio de Palmeiras Imperiais em todas as vias publicas de entradas do Município de Barra Mansa, a partir de rodovias.

providencie a Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município.

providencie a Limpeza rigorosa e esterilização de todos os instrumentos, e equipamentos de saúde animal na Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa.

Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa.

Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sociais como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc.

Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral.

Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel.

Realização de campanhas educativas nas escolas municipais e próprios públicos municipais, de igualdade racial e prevenção contra o racismo.

instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa

Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa.

Modernização do Portal da Transparência do Governo Municipal de Barra Mansa, de forma a que com grande facilidade, quaisquer interessados possam conhecer e localizar informações referentes aos contratos públicos de obras em execução, prazos, funcionários públicos e quaisquer informações relevantes de interesse público.

Criação de ampla planta urbana informativa, de forma que o Governo Municipal tenha total ciência da localização exata de todas as tubulações existentes em todas as ruas do Município, de forma a facilitar o concerto e modernização das mesmas.

Criação de turmas de ensino público e gratuito de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) a ser mantido pela Rede Municipal de Educação, voltado para todos os munícipes que queiram aprender de forma a melhor se comunicarem com deficientes auditivos, de forma a garantir a sua total inclusão na sociedade.

Criação de eventos "driving" no Parque da Cidade Natanael Geremias, enquanto durar a crise do novo coronavirus, com a presença de músicos e artistas Barramansenses.

construção de cobertura na passarela de pedestres existente no Viaduto Dr. Didácio da Fonseca no Centro de Barra Mansa.

Instalação de telas guarda-corpo nas muretas do Viaduto Alexandre Fisher no Centro de Barra Mansa, de forma a evitar que em acidentes, motociclistas e ciclistas caiam do viaduto

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um ponto de ônibus coberto na Rua: Henrique Crispim de Almeida em frente ao D.E.R, Bairro Boa Sorte.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado o Recapeamento Asfáltico da Rua Ildefonso Cunha, no bairro Verbo Divino.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de rede de água a fim de solucionar os constantes problemas de falta de água na Região Leste.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Realização de reparos e restauração em todas as "Academias da Terceira Idade" localizadas no Município de Barra Mansa, com a execução de serviços de:
1 - Pintura;
2 - Solda;
3 - Substituição de aparelhos danificados;
4 - Reafixação dos adesivos informativos dos exercícios, nos lugares as quais foram vandalizados.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, a reforma, ampliação e aumento de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Paraíso de Cima.