Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina as ruas do centro do Distrito de Antonio Rocha - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a apresentação de quaisquer projetos que tratem de criação de novos tributos ou majoração da alíquota de tributos já existentes nesta Legislatura. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de redutor de velocidade na Rua Jansen de Melo no Centro de Barra Mansa - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Aparecida. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da quantidade de ambulâncias de emergência de saúde da Central Municipal de Veículos de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Criação de central própria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para facilitar o atendimento do SAMU. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado Instituição do Programa "Segurança Presente" no Município de Barra Mansa, nos bairros: Centro, Ano Bom, Vila Nova, Boa Sorte, Goiabal, Nove de Abril, Jardim Vista Alegre, Vista Alegre, Saudade, Estamparia. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado:
Construção e manutenção de um DPO da Polícia Militar na parte final do bairro Jardim Vista Alegre, de preferência próximo da Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Construção de passarela aérea de pedestres por cabos pênseis - sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil, Rua Alberto Mutel e Avenida Dario Aragão, a ligar a praça existente em frente ao Supermercado Beira-Rio até a Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro de Barra Mansa, e que seja similar ao projeto apresentado em 2005 pelo Governo Municipal. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II). - |
Não há resultado | |
| 12 |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Assunção e Nove de Abril. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre a parte do bairro São Cristóvão que pertence ao Município de Barra Mansa, e a parte do bairro Santa Inês que pertence ao Município de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Transferência da sede do IBGE de volta para Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Transferência da sede regional do INSS de volta para Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requer a Criação de Delegacia da Receita Federal no Município de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais - |
Não há resultado | |
| 18 |
Instalação do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no Município de Barra Mansa - |
Não há resultado | |
| 19 |
Criação de selo com marca própria para afixação em todos os produtos feitos em Barra Mansa, de forma a propagandear o nome do Município. - |
Não há resultado | |
| 20 |
providencie Ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, e funcionamento dos três poderes no âmbito curricular dos anos finais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 21 |
providencie Plantio de Palmeiras Imperiais em todas as vias publicas de entradas do Município de Barra Mansa, a partir de rodovias. - |
Não há resultado | |
| 22 |
providencie a Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município. - |
Não há resultado | |
| 23 |
providencie a Limpeza rigorosa e esterilização de todos os instrumentos, e equipamentos de saúde animal na Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sociais como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Realização de campanhas educativas nas escolas municipais e próprios públicos municipais, de igualdade racial e prevenção contra o racismo. - |
Não há resultado | |
| 29 |
instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa - |
Não há resultado | |
| 30 |
Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Modernização do Portal da Transparência do Governo Municipal de Barra Mansa, de forma a que com grande facilidade, quaisquer interessados possam conhecer e localizar informações referentes aos contratos públicos de obras em execução, prazos, funcionários públicos e quaisquer informações relevantes de interesse público. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Criação de ampla planta urbana informativa, de forma que o Governo Municipal tenha total ciência da localização exata de todas as tubulações existentes em todas as ruas do Município, de forma a facilitar o concerto e modernização das mesmas. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Criação de turmas de ensino público e gratuito de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) a ser mantido pela Rede Municipal de Educação, voltado para todos os munícipes que queiram aprender de forma a melhor se comunicarem com deficientes auditivos, de forma a garantir a sua total inclusão na sociedade. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Criação de eventos "driving" no Parque da Cidade Natanael Geremias, enquanto durar a crise do novo coronavirus, com a presença de músicos e artistas Barramansenses. - |
Não há resultado | |
| 35 |
construção de cobertura na passarela de pedestres existente no Viaduto Dr. Didácio da Fonseca no Centro de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Instalação de telas guarda-corpo nas muretas do Viaduto Alexandre Fisher no Centro de Barra Mansa, de forma a evitar que em acidentes, motociclistas e ciclistas caiam do viaduto - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um ponto de ônibus coberto na Rua: Henrique Crispim de Almeida em frente ao D.E.R, Bairro Boa Sorte. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado o Recapeamento Asfáltico da Rua Ildefonso Cunha, no bairro Verbo Divino. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de rede de água a fim de solucionar os constantes problemas de falta de água na Região Leste. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Realização de reparos e restauração em todas as "Academias da Terceira Idade" localizadas no Município de Barra Mansa, com a execução de serviços de:
1 - Pintura; 2 - Solda; 3 - Substituição de aparelhos danificados; 4 - Reafixação dos adesivos informativos dos exercícios, nos lugares as quais foram vandalizados. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, a reforma, ampliação e aumento de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Paraíso de Cima. - |
Não há resultado |