Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2021 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Fundo Nacional de Saúde - Informa liberação de recursos financeiros para município de Barra Mansa 

https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Denomina as ruas do centro do Distrito de Antonio Rocha
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Veda a apresentação de quaisquer projetos que tratem de criação de novos tributos ou majoração da alíquota de tributos já existentes nesta Legislatura.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3077 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de redutor de velocidade na Rua Jansen de Melo no Centro de Barra Mansa
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3078 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Aparecida.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3079 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da quantidade de ambulâncias de emergência de saúde da Central Municipal de Veículos de Barra Mansa.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3080 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Criação de central própria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para facilitar o atendimento do SAMU.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3081 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado Instituição do Programa "Segurança Presente" no Município de Barra Mansa, nos bairros: Centro, Ano Bom, Vila Nova, Boa Sorte, Goiabal, Nove de Abril, Jardim Vista Alegre, Vista Alegre, Saudade, Estamparia.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3082 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado: Construção e manutenção de um DPO da Polícia Militar na parte final do bairro Jardim Vista Alegre, de preferência próximo da Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3083 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3084 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Construção de passarela aérea de pedestres por cabos pênseis - sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil, Rua Alberto Mutel e Avenida Dario Aragão, a ligar a praça existente em frente ao Supermercado Beira-Rio até a Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro de Barra Mansa, e que seja similar ao projeto apresentado em 2005 pelo Governo Municipal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3085 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3086 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Assunção e Nove de Abril.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 3087 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre a parte do bairro São Cristóvão que pertence ao Município de Barra Mansa, e a parte do bairro Santa Inês que pertence ao Município de Barra Mansa.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3088 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Transferência da sede do IBGE de volta para Barra Mansa.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3089 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Transferência da sede regional do INSS de volta para Barra Mansa.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3090 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Requer a Criação de Delegacia da Receita Federal no Município de Barra Mansa.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3091 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3092 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Instalação do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no Município de Barra Mansa
Matéria não votada
19 - Indicação nº 3093 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Criação de selo com marca própria para afixação em todos os produtos feitos em Barra Mansa, de forma a propagandear o nome do Município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 3094 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
providencie Ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, e funcionamento dos três poderes no âmbito curricular dos anos finais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Barra Mansa.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 3095 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
providencie Plantio de Palmeiras Imperiais em todas as vias publicas de entradas do Município de Barra Mansa, a partir de rodovias.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3096 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
providencie a Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3097 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
providencie a Limpeza rigorosa e esterilização de todos os instrumentos, e equipamentos de saúde animal na Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 3098 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 3099 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sociais como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 3100 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 3101 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 3102 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Realização de campanhas educativas nas escolas municipais e próprios públicos municipais, de igualdade racial e prevenção contra o racismo.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 3103 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa
Matéria não votada
30 - Indicação nº 3104 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3105 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Modernização do Portal da Transparência do Governo Municipal de Barra Mansa, de forma a que com grande facilidade, quaisquer interessados possam conhecer e localizar informações referentes aos contratos públicos de obras em execução, prazos, funcionários públicos e quaisquer informações relevantes de interesse público.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3106 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Criação de ampla planta urbana informativa, de forma que o Governo Municipal tenha total ciência da localização exata de todas as tubulações existentes em todas as ruas do Município, de forma a facilitar o concerto e modernização das mesmas.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3107 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Criação de turmas de ensino público e gratuito de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) a ser mantido pela Rede Municipal de Educação, voltado para todos os munícipes que queiram aprender de forma a melhor se comunicarem com deficientes auditivos, de forma a garantir a sua total inclusão na sociedade.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3108 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Criação de eventos "driving" no Parque da Cidade Natanael Geremias, enquanto durar a crise do novo coronavirus, com a presença de músicos e artistas Barramansenses.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3109 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
construção de cobertura na passarela de pedestres existente no Viaduto Dr. Didácio da Fonseca no Centro de Barra Mansa.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3110 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Instalação de telas guarda-corpo nas muretas do Viaduto Alexandre Fisher no Centro de Barra Mansa, de forma a evitar que em acidentes, motociclistas e ciclistas caiam do viaduto
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3111 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um ponto de ônibus coberto na Rua: Henrique Crispim de Almeida em frente ao D.E.R, Bairro Boa Sorte.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3112 de 2021
Autor: DR EDUARDO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado o Recapeamento Asfáltico da Rua Ildefonso Cunha, no bairro Verbo Divino.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3113 de 2021
Autor: DECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de rede de água a fim de solucionar os constantes problemas de falta de água na Região Leste.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3076 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Realização de reparos e restauração em todas as "Academias da Terceira Idade" localizadas no Município de Barra Mansa, com a execução de serviços de: 1 - Pintura; 2 - Solda; 3 - Substituição de aparelhos danificados; 4 - Reafixação dos adesivos informativos dos exercícios, nos lugares as quais foram vandalizados.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3114 de 2021
Autor: DECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, a reforma, ampliação e aumento de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Paraíso de Cima.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / Sem partido
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / Sem partido
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / Sem partido
PAULO GRÁFICA / Sem partido
PAULO CHUCHU / Sem partido
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa a proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua Délio Pereira Sampaio no bairro Jardim Marilu – BM.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implementação de um PSF (Programa Saúde da Família), no bairro Vila Nova (Água Comprida).
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - Indicação nº 2466 de 2021
Autor: MAMEDE
Solicito estudo de viabilidade técnica para a construção do Sistema de Abastecimento e Reservação de Água da Região Leste com recurso próprio do Município/Saae e/ou financiamento junto a instituições públicas/privada, contemplando todos bairros. Sugerimos a utilização de área junto a antiga Purina, na margem direita do Rio Paraíba do Sul, aproximadamente 30m.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
4 - Indicação nº 2833 de 2021
Autor: FURLANI
Solicita que execute projeto já existente para realização de obra com construção de nova adutora de agua para fornecimento e abastecimento de água em toda região leste.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - Indicação nº 3113 de 2021
Autor: DECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de rede de água a fim de solucionar os constantes problemas de falta de água na Região Leste.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Indicação nº 2405 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a Dragagem (limpeza) em toda a extensão do Rio Barra mansa.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - Indicação nº 2698 de 2021
Autor: CASÉ
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA no bairro Colônia Santo Antônio, na rua Governador Chagas Freitas - Ciep 486 - Professor Luiz Vallejo.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
8 - Indicação nº 500 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente providencie Construção de Monumento ao lado do Viaduto Luciano Paiva da Silveira no Bairro Monte Cristo ao lado da RJ-153 de boas vindas a Barra Mansa.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
9 - Indicação nº 2321 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a aquisição de doses de VACINA para imunização da população contra o CoronaVirus
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
10 - Indicação nº 2646 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie manutenções na Rua José Aleixo, localizado no bairro Loteamento São Paulo, nesse município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
11 - Indicação nº 2672 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, extensão do horário de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Francisco.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
12 - Indicação nº 3067 de 2021
Autor: DR EDUARDO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, a ligação de esgoto em toda a extensão da rua projetada, no bairro São Domingos.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
13 - Indicação nº 3069 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Napolis, em frente aos nºs 144 e 162, no bairro Entanha, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
14 - Indicação nº 1712 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na área em frene a Escola Gelson Silvino, localizada na Alameda 04, nº170 no Bairro Moinho de Vento, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 2433 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a vistoria e reforma da passarela que liga o Bairro Intanha ao Bairro Santa Lúcia, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
16 - Indicação nº 2715 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Indico, após ouvir o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Drable, para que o mesmo determine ao Sr. Secretário Municipal de Saúde a Construção e Implantação de uma Equipe de Saúde da Família (ESF) no Bairro Nova Esperança, nesta Cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
17 - Indicação nº 3050 de 2021
Autor: PISSULA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Estrada Vista Alegre x Quatis, no Bairro Vista Alegre.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
18 - Indicação nº 3074 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie obras de infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Pinheiro no bairro Vila Coringa.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA