1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Denomina as ruas do centro do Distrito de Antonio Rocha
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Veda a apresentação de quaisquer projetos que tratem de criação de novos tributos ou majoração da alíquota de tributos já existentes nesta Legislatura.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3077 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de redutor de velocidade na Rua Jansen de Melo no Centro de Barra Mansa
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 3078 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da Iluminação pública e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Aparecida.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 3079 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Ampliação da quantidade de ambulâncias de emergência de saúde da Central Municipal de Veículos de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 3080 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Criação de central própria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para facilitar o atendimento do SAMU.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 3081 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado Instituição do Programa "Segurança Presente" no Município de Barra Mansa, nos bairros: Centro, Ano Bom, Vila Nova, Boa Sorte, Goiabal, Nove de Abril, Jardim Vista Alegre, Vista Alegre, Saudade, Estamparia.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 3082 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie junto ao Governo do Estado:
Construção e manutenção de um DPO da Polícia Militar na parte final do bairro Jardim Vista Alegre, de preferência próximo da Praça Antônio Ferreira Nunes, na confluência das ruas das Flores e Primeiro de Maio.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 3083 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 3084 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Construção de passarela aérea de pedestres por cabos pênseis - sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil, Rua Alberto Mutel e Avenida Dario Aragão, a ligar a praça existente em frente ao Supermercado Beira-Rio até a Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro de Barra Mansa, e que seja similar ao projeto apresentado em 2005 pelo Governo Municipal.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 3085 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II).
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 3086 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Assunção e Nove de Abril.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 3087 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre a parte do bairro São Cristóvão que pertence ao Município de Barra Mansa, e a parte do bairro Santa Inês que pertence ao Município de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 3088 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Transferência da sede do IBGE de volta para Barra Mansa.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 3089 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Transferência da sede regional do INSS de volta para Barra Mansa.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 3090 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Requer a Criação de Delegacia da Receita Federal no Município de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 3091 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 3092 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Instalação do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no Município de Barra Mansa
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 3093 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Criação de selo com marca própria para afixação em todos os produtos feitos em Barra Mansa, de forma a propagandear o nome do Município.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 3094 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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providencie Ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, e funcionamento dos três poderes no âmbito curricular dos anos finais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 3095 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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providencie Plantio de Palmeiras Imperiais em todas as vias publicas de entradas do Município de Barra Mansa, a partir de rodovias.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 3096 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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providencie a Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 3097 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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providencie a Limpeza rigorosa e esterilização de todos os instrumentos, e equipamentos de saúde animal na Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 3098 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 3099 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sociais como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 3100 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 3101 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 3102 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Realização de campanhas educativas nas escolas municipais e próprios públicos municipais, de igualdade racial e prevenção contra o racismo.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 3103 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 3104 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 3105 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Modernização do Portal da Transparência do Governo Municipal de Barra Mansa, de forma a que com grande facilidade, quaisquer interessados possam conhecer e localizar informações referentes aos contratos públicos de obras em execução, prazos, funcionários públicos e quaisquer informações relevantes de interesse público.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 3106 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Criação de ampla planta urbana informativa, de forma que o Governo Municipal tenha total ciência da localização exata de todas as tubulações existentes em todas as ruas do Município, de forma a facilitar o concerto e modernização das mesmas.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 3107 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Criação de turmas de ensino público e gratuito de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) a ser mantido pela Rede Municipal de Educação, voltado para todos os munícipes que queiram aprender de forma a melhor se comunicarem com deficientes auditivos, de forma a garantir a sua total inclusão na sociedade.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 3108 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Criação de eventos "driving" no Parque da Cidade Natanael Geremias, enquanto durar a crise do novo coronavirus, com a presença de músicos e artistas Barramansenses.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 3109 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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construção de cobertura na passarela de pedestres existente no Viaduto Dr. Didácio da Fonseca no Centro de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 3110 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Instalação de telas guarda-corpo nas muretas do Viaduto Alexandre Fisher no Centro de Barra Mansa, de forma a evitar que em acidentes, motociclistas e ciclistas caiam do viaduto
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 3111 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um ponto de ônibus coberto na Rua: Henrique Crispim de Almeida em frente ao D.E.R, Bairro Boa Sorte.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 3112 de 2021
Autor: DR EDUARDO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado o Recapeamento Asfáltico da Rua Ildefonso Cunha, no bairro Verbo Divino.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 3113 de 2021
Autor: DECO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, um estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de rede de água a fim de solucionar os constantes problemas de falta de água na Região Leste.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 3076 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Realização de reparos e restauração em todas as "Academias da Terceira Idade" localizadas no Município de Barra Mansa, com a execução de serviços de:
1 - Pintura;
2 - Solda;
3 - Substituição de aparelhos danificados;
4 - Reafixação dos adesivos informativos dos exercícios, nos lugares as quais foram vandalizados.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 3114 de 2021
Autor: DECO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie, a reforma, ampliação e aumento de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Paraíso de Cima.
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Matéria não votada
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