Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivos à doação de sangue. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO DO AR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço de locação de caçambas a adesivarem as caçambas com fitas adesivas luminosas refletivas nas cores amarelo e preto. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como “Gagueira”, e determinadas áreas competentes, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em logradouros públicos onde se localizam instituições públicas ou privadas de ensino, e dá outras providências”. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |