Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Clínica da Família do Bairro Boa Sorte, de Clínica da Família Dr. Jesuíno Ferreira da Silva, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

assegurar ao consumidor o direito básico de beber água natural potável não mineral, a ser servida nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do município gratuitamente.

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.

Institui a Semana do Agronegócio na Escola, na última semana de Fevereiro de cada ano, em virtude do DIA DO AGRONEGÓCIO – 25 DE FEVEREIRO – no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Centro de Atendimento à Criança no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO CONDOMÍNIO VILLAGE PRIMAVERA - COLÔNIA.

reforma e ampliação do PSF do Paraíso de cima

asfaltamento na Rua Victor Porto Flores, no bairro Santa Rosa.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que providencie a construção de bueiros, na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, no Bairro Loteamento São Paulo.

Solicita estudo e viabilidade para instalação de um “ parquinho infantil” e “ academia ao ar livre” com aparelhos de ginástica no terreno localizado na Rua Doutor Melchior Porto Nunes, no bairro Verbo Divino, neste Município.

asfaltamento e infraestrutura da estrada do Novo Pau d'Alho, no Distrito de Floriano.

Reitera a Indicação de n° 907/2018, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, obras de recapeamento de asfalto em toda extensão da Av. Homero Leite, no Bairro Saudade

Asfaltamento da rua Professor José de Alencar no bairro Goiabal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçadas na rua suínan no Bairro Siderlândia em Barra Mansa