Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Clínica da Família do Bairro Boa Sorte, de Clínica da Família Dr. Jesuíno Ferreira da Silva, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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assegurar ao consumidor o direito básico de beber água natural potável não mineral, a ser servida nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do município gratuitamente. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista TEA e da Síndrome de Down e dá outras
providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL MACIEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Agronegócio na Escola, na última semana de Fevereiro de cada ano, em virtude do DIA DO AGRONEGÓCIO – 25 DE FEVEREIRO – no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Centro de Atendimento à Criança no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 7 |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO CONDOMÍNIO VILLAGE PRIMAVERA - COLÔNIA. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Marcell e Mamede |
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| 8 |
reforma e ampliação do PSF do Paraíso de cima - - |
Não há resultado | |
| 9 |
asfaltamento na Rua Victor Porto Flores, no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que providencie a construção de bueiros, na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, no Bairro Loteamento São Paulo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Solicita estudo e viabilidade para instalação de um “ parquinho infantil” e “ academia ao ar livre” com aparelhos de ginástica no terreno localizado na Rua Doutor Melchior Porto Nunes, no bairro Verbo Divino, neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
asfaltamento e infraestrutura da estrada do Novo Pau d'Alho, no Distrito de Floriano. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 13 |
Reitera a Indicação de n° 907/2018, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, obras de recapeamento de asfalto em toda extensão da Av. Homero Leite, no Bairro Saudade - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 14 |
Asfaltamento da rua Professor José de Alencar no bairro Goiabal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
a construção de calçadas na rua suínan no Bairro Siderlândia em Barra Mansa - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |