Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agropecuárias, clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Barra Mansa, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e contém outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Pedro Verissimo de Souza, no Bairro Monte Cristo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 4 |
Instalação de Torneiras automáticas, temporizadas nas escolas e nos prédios públicos da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indicação nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a revitalização do asfalto da Rua Antenor
Miguel, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Solicita que seja instalado ou construído um ponto de ônibus na entrada do bairro Getúlio Vargas - - |
Não há resultado | |
| 7 |
asfaltamento da rua Celso Ribeiro, bairro Boa Vista - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 9 |
Solicita a ampliação do Programa de implantes dentários pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os Postos de Saúde para atender às pessoas de maior vulnerabilidade social. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pela CMBM |
|
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o término do asfalto, na Rua Moisés Braga Lima no Bairro Goiabal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 12 |
ASFALTAMENTO da Rua TRÊS, no bairro Vila dos Remédios - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 13 |
recapeamento asfáltico na Rua Benedito Alves, no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 14 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie o asfaltamento e Infraestrutura de trechos da Rua Juarez Barbosa Silveira as quais são rua de terra, no bairro Santa Rita. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo vereador Deco |
|
| 15 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um mutirão de cirurgia de catarata. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pela CMBM |
|
| 16 |
Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus para os usuários do transporte público, na Rua Arthur Oscar, altura do nº 72, no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 17 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Manoel Borges, localizada no Bairro Vila Coringa - - |
Não há resultado | |
| 18 |
recapeamento asfáltico ao longo da Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
reconstrução dos muros de contenções localizada na rua A sobre os números 268, 624, 424 e 37 no bairro Siderlândia - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo Vereador Furlani |
|
| 20 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede licença ao Vereador Luiz Antônio Furlani Filho. - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |