Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara
Municipal de Barra Mansa e dá outras providências - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a concessão de Gratificação de
Responsabilidade Técnica – (GRT) no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
URG. ESPECIAL |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 16 |
Solicita a troca do tubulão na Rua Gabriel Gonçalves de Brito no Bairro Siderlândia em BARRA MANSA RJ . - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
recapeamento asfáltico ao longo da Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Zaliante Ferreira de Carvalho – localizada no Bairro Vila Orlandélia - - |
Não há resultado | |
| 13 |
pintura do Colégio CIEP 054, no bairro Vila Maria. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Asfaltamento nada Rua José Medeiros no Bairro Jardim América. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Mamede e Waguinho |
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| 11 |
asfaltamento na Rua José Haugen, no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que providencie um mata burro, na Rua Jardim Monique, no Bairro São Genaro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
reforma e ampliação da Unidade de Saúde Albano Paes, localizada na rua João Afonso Borges, nº 900 no bairro Vila Independência. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
construção de um muro de contenção no trecho que liga a Rua Catulo da Paixão a Rua Carlos Gomes, no bairro Santa Inês - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo vereador Marcell |
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| 7 |
Solicita que seja instalado ou construído um ponto de ônibus na entrada do bairro Getúlio Vargas - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, faça um estudo financeiro para o aumento do valor do “Aluguel Social”, oferecido para a população em vulnerabilidade de moradia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pela Câmara |
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| 5 |
TAPA BURACO NO CONJUNTO AYMORÉ, NO BAIRRO COLONIA. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua José Genovain, no Bairro Jardim América. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Mamede e José Marques |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTA LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRTETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde. - - 2ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |