Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de Conscientização dos Profissionais da Educação e Agentes de Saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desembarque de mulheres, autistas, pessoas com deficiências e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 4 |
TAPA BURACO NO CONJUNTO AYMORÉ, NO BAIRRO COLONIA. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Prorrogação do prazo de pagamento com desconto de 30% (trinta por cento), do IPTU 2023, que se encerrará no próximo dia 15 de março, para o dia 15 de abril de 2023. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Paulo Sandro e Eduardo |
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| 6 |
Sugerimos, ao Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento da Cota Única e 1° parcela do IPTU/2023. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
construa um escadão de acesso em terreno já existente que liga a Rua Izalino Gomes da Silva ao condomínio “Minha Casa, Minha Vida” no bairro Paraíso de Cima - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Reforma do PSF do Bairro Getúlio Vargas BM. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a reforma do “mata-burro”, na Rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao n° 927 (novecentos e vinte e sete), no bairro Santa Lúcia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
asfaltamento na Rua das Missões, no bairro Apóstolo Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
Asfaltamento e Infraestrutura das ruas A, B, C, Carlinda Borges Rodrigues no bairro Vila Dona Carlinda. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO FLORES, tendo como ponto de referência a empresa Light (parte de trás), no bairro Centro. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Zaliante Ferreira de Carvalho – localizada no Bairro Vila Orlandélia - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Suína, no bairro Siderlândia em Barra Mansa RJ. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa – CDBM, cuja constituição esta autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências ”. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ. URG. ESPECIAL |
Não há resultado |
| 16 |
Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 5° da Lei Municipal 4831 de 20 de novembro de 2019 - - URG. ESPECIAL
DISCUSSÃO ÚNICA |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |