Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Institui a semana de Conscientização dos Profissionais da Educação e Agentes de Saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, autistas, pessoas com deficiências e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

TAPA BURACO NO CONJUNTO AYMORÉ, NO BAIRRO COLONIA.

Prorrogação do prazo de pagamento com desconto de 30% (trinta por cento), do IPTU 2023, que se encerrará no próximo dia 15 de março, para o dia 15 de abril de 2023.

Sugerimos, ao Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento da Cota Única e 1° parcela do IPTU/2023.

construa um escadão de acesso em terreno já existente que liga a Rua Izalino Gomes da Silva ao condomínio “Minha Casa, Minha Vida” no bairro Paraíso de Cima

Reforma do PSF do Bairro Getúlio Vargas BM.

Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a reforma do “mata-burro”, na Rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao n° 927 (novecentos e vinte e sete), no bairro Santa Lúcia.

asfaltamento na Rua das Missões, no bairro Apóstolo Paulo.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Asfaltamento e Infraestrutura das ruas A, B, C, Carlinda Borges Rodrigues no bairro Vila Dona Carlinda.

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO FLORES, tendo como ponto de referência a empresa Light (parte de trás), no bairro Centro.

infraestrutura e asfaltamento da Rua Zaliante Ferreira de Carvalho – localizada no Bairro Vila Orlandélia

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Suína, no bairro Siderlândia em Barra Mansa RJ.

“Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa – CDBM, cuja constituição esta autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências ”.

Altera o caput do art. 5° da Lei Municipal 4831 de 20 de novembro de 2019