Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CASÉ / UNIÃO
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / UNIÃO
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / UNIÃO
WAGUIM / UNIÃO






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WAGUIM

2 - CASÉ

3 - MARCELL CASTRO

4 - DR EDUARDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CASÉ / UNIÃO
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / UNIÃO
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO SANDRO / DC
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autores: MAMEDE, CASÉ
Denomina “Av. Manoel Afonso”, o logradouro público Avenida dos Ipês, no bairro Santa Maria 2


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2018
Autor: DANIEL MACIEL
Isenta do pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente, em órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, os DOADORES DE MEDULA ÓSSEA e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
Matéria não votada
3 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: CASÉ
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a INSTALAÇÃO DE RÉGUAS LINIMÉTRICAS para medição das cheias no Rio Bananal, nos bairros Santa Maria 2 (dois) e Colônia, em pontos estratégicos.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
4 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: CRISTINA MAGNO
praça com local para lazer no espaço onde fica localizado a caixa de água que abastece o bairro Jardim central.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - Indicação nº 510 de 2022
Autor: DECO
recuperação do escadão de acesso que liga a Rua João Batista Ferreira Luz a Alameda 2 no bairro Metalúrgico
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: DR EDUARDO
Seja solicitado à MRS Logística, responsável pela malha ferroviária que corta o nosso município, a instalação de cancelas em todas as passagens em nível, existentes no município de Barra Mansa e que recoloque em funcionamento com a maior urgência possível, a cancela na passagem em nível entre as ruas Duque de Caxias e Orozimbo Ribeiro, no centro da cidade, perto do Parque Centenário (Jardim das Preguiças).
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - Indicação nº 3042 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Asfaltamento em toda extensão da Rua Carlos Ouvidio Nogueira Machado no Bairro São Genaro BM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: LUCIANA ALVES
ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1239 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Asfaltamento, infraestrutura e ampliação da iluminação pública da Rua São Benedito no bairro Vila Coringa.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
10 - Indicação nº 2351 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um mutirão de cirurgia de laqueadura no município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
11 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o RETORNO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), no bairro Cotiara.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1899 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
construção de Gavetários no Cemitério Municipal de Barra Mansa, na Avenida Domingos Mariano nº1033, no Centro
Matéria não votada
13 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: PISSULA
manutenção com capina, limpeza e roçada em toda a extensão das margens da ferrovia que corta o bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: WAGUIM
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçadas na altura do N/ 266 na Rua A na Morada Verde Bairro Siderlândia em Barra Mansa .
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 pela Câmara Municipal de Barra Mansa.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • CASÉ - Não Votou
  • CRISTINA MAGNO - Sim
  • DANIEL MACIEL - Sim
  • DECO - Sim
  • DR EDUARDO - Sim
  • GUSTAVO GOMES - Sim
  • JOSÉ MARQUES - Sim
  • MARCELL CASTRO - Sim
  • MARQUINHO - Sim
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PROF. FERNANDA - Sim
  • RAYANE BRAGA - Não Votou