Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Av. Manoel Afonso”, o logradouro público Avenida dos Ipês, no bairro Santa Maria 2 - - DISCUSSÃO ÚNICA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2018
Processo: -
Autor: DANIEL MACIEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Isenta do pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente, em órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, os DOADORES DE MEDULA ÓSSEA e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a INSTALAÇÃO DE RÉGUAS LINIMÉTRICAS para medição das cheias no Rio Bananal, nos bairros Santa Maria 2 (dois) e Colônia, em pontos estratégicos. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
praça com local para lazer no espaço onde fica localizado a caixa de água que abastece o bairro Jardim central. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
recuperação do escadão de acesso que liga a Rua João Batista Ferreira Luz a Alameda 2 no bairro Metalúrgico - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
Seja solicitado à MRS Logística, responsável pela malha ferroviária que corta o nosso município, a instalação de cancelas em todas as passagens em nível, existentes no município de Barra Mansa e que recoloque em funcionamento com a maior urgência possível, a cancela na passagem em nível entre as ruas Duque de Caxias e Orozimbo Ribeiro, no centro da cidade, perto do Parque Centenário (Jardim das Preguiças). - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Asfaltamento em toda extensão da Rua Carlos Ouvidio Nogueira Machado no Bairro São Genaro BM. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
Asfaltamento, infraestrutura e ampliação da iluminação pública da Rua São Benedito no bairro Vila Coringa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um mutirão de cirurgia de laqueadura no município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o RETORNO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), no bairro Cotiara. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
construção de Gavetários no Cemitério Municipal de Barra Mansa, na Avenida Domingos Mariano nº1033, no Centro - - |
Não há resultado | |
| 13 |
manutenção com capina, limpeza e roçada em toda a extensão das margens da ferrovia que corta o bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de calçadas na altura do N/ 266 na Rua A na Morada Verde Bairro Siderlândia em Barra Mansa . - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 pela Câmara Municipal de Barra Mansa. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |