Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial do Município de Barra Mansa, a “Lei Maitê Tavares”, o Dia da Conscientização sobre a Insuficiência Istmo Cervical. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
Processo: -
Autor: DANIEL MACIEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Troco Solidário no Município de Barra Mansa e dá outras providências. * - - Projeto de Lei Substitutivo 2207/2019
2º DISCUSSÃO |
Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso VI do art. 20, art. 66, XXXIII e art. 62 da Lei Orgânica Municipal. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
Sinalização asfáltica nas vias do bairro Santa Maria 2, que foram asfaltadas recentemente, necessitando de sinalização adequada. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
Manutenção ou troca do abrigo do ponto de ônibus na Rua Manoel Sebastião, localizado na segunda praça do bairro Água Comprida/Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 6 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua São Joaquim no Bairro Vila Coringa BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO SANDRO. |
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| 7 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um quebra-molas ao longo da via na Rua Coliseu, no bairro Loteamento Intanha. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 8 |
ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico a criação de política pública para regularização imobiliária simplificada em todas as áreas urbanas de nosso município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 10 |
Indico elaborar, com prioridade, um plano para mobilidade urbana garantindo as pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, não apenas nos centros urbanos e comerciais, mas em toda extensão do município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 11 |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II). - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Solicita a pintura de dois quebra-molas na Rua Praça Souza Menezes, em frente à escola, no distrito de Rialto, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a CONSTRUÇÃO DE UM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 14 |
obras de infraestrutura e o recapeamento asfáltico da Rua Mário Augusto Alves, no bairro Vila Coringa - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES SUBSCRITO PELOS VEREADORES DR. EDUARDO, MAMEDE E GUSTAVO GOMES. |
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| 15 |
Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 190, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicitar que seja providenciada a capina e limpeza urbana nas ruas do bairro Nova Esperança. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Asfaltamento da Rua L, no bairro Roselândia 2. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Mudança do quebra-molas em frente à garagem de uma casa, situada na Rua A, nº 300, no bairro Morada Verde. - - |
Não há resultado |