Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / UNIÃO
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO CHUCHU / UNIÃO
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
WAGUIM / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / UNIÃO
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO CHUCHU / UNIÃO
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
WAGUIM / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
Inclui, no calendário oficial do Município de Barra Mansa, a “Lei Maitê Tavares”, o Dia da Conscientização sobre a Insuficiência Istmo Cervical.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
Autor: DANIEL MACIEL
Cria o Programa Troco Solidário no Município de Barra Mansa e dá outras providências. *


Obs.: Projeto de Lei Substitutivo 2207/2019 2º DISCUSSÃO
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: PAULO SANDRO
Altera o inciso VI do art. 20, art. 66, XXXIII e art. 62 da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO
4 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: CASÉ
Sinalização asfáltica nas vias do bairro Santa Maria 2, que foram asfaltadas recentemente, necessitando de sinalização adequada.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
5 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: CRISTINA MAGNO
Manutenção ou troca do abrigo do ponto de ônibus na Rua Manoel Sebastião, localizado na segunda praça do bairro Água Comprida/Vila Nova.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
6 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua São Joaquim no Bairro Vila Coringa BM.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO SANDRO.
7 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: JOSÉ MARQUES
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um quebra-molas ao longo da via na Rua Coliseu, no bairro Loteamento Intanha.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
8 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: LUCIANA ALVES
ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro
Matéria não votada
9 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: MAMEDE
Indico a criação de política pública para regularização imobiliária simplificada em todas as áreas urbanas de nosso município.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
10 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: MAMEDE
Indico elaborar, com prioridade, um plano para mobilidade urbana garantindo as pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, não apenas nos centros urbanos e comerciais, mas em toda extensão do município.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
11 - Indicação nº 3085 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: MARQUINHO
Solicita a pintura de dois quebra-molas na Rua Praça Souza Menezes, em frente à escola, no distrito de Rialto, neste município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a CONSTRUÇÃO DE UM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
14 - Indicação nº 2316 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
obras de infraestrutura e o recapeamento asfáltico da Rua Mário Augusto Alves, no bairro Vila Coringa
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: SUBSCRITO PELOS VEREADORES DR. EDUARDO, MAMEDE E GUSTAVO GOMES.
15 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: PISSULA
Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 190, no bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: PROF. FERNANDA
Solicitar que seja providenciada a capina e limpeza urbana nas ruas do bairro Nova Esperança.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: RAYANE BRAGA
Asfaltamento da Rua L, no bairro Roselândia 2.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: WAGUIM
Mudança do quebra-molas em frente à garagem de uma casa, situada na Rua A, nº 300, no bairro Morada Verde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019 Matéria não votada
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • BRUNO OLIVEIRA - Sim
  • CASÉ - Sim
  • CRISTINA MAGNO - Sim
  • DANIEL MACIEL - Sim
  • DECO - Sim
  • DR EDUARDO - Sim
  • GUSTAVO GOMES - Sim
  • JOSÉ MARQUES - Sim
  • LUCIANA ALVES - Sim
  • MAMEDE - Sim
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO CHUCHU - Sim
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PISSULA - Sim
  • PROF. FERNANDA - Não
  • WAGUIM - Sim