1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
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Inclui, no calendário oficial do Município de Barra Mansa, a “Lei Maitê Tavares”, o Dia da Conscientização sobre a Insuficiência Istmo Cervical.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
Autor: DANIEL MACIEL
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Cria o Programa Troco Solidário no Município de Barra Mansa e dá outras providências. *
Obs.: Projeto de Lei Substitutivo 2207/2019
2º DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: PAULO SANDRO
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Altera o inciso VI do art. 20, art. 66, XXXIII e art. 62 da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO
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4 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: CASÉ
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Sinalização asfáltica nas vias do bairro Santa Maria 2, que foram asfaltadas recentemente, necessitando de sinalização adequada.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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5 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: CRISTINA MAGNO
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Manutenção ou troca do abrigo do ponto de ônibus na Rua Manoel Sebastião, localizado na segunda praça do bairro Água Comprida/Vila Nova.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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6 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
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Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua São Joaquim no Bairro Vila Coringa BM.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO SANDRO.
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7 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: JOSÉ MARQUES
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Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um quebra-molas ao longo da via na Rua Coliseu, no bairro Loteamento Intanha.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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8 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: LUCIANA ALVES
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ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: MAMEDE
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Indico a criação de política pública para regularização imobiliária simplificada em todas as áreas urbanas de nosso município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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10 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: MAMEDE
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Indico elaborar, com prioridade, um plano para mobilidade urbana garantindo as pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, não apenas nos centros urbanos e comerciais, mas em toda extensão do município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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11 - Indicação nº 3085 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II).
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: MARQUINHO
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Solicita a pintura de dois quebra-molas na Rua Praça Souza Menezes, em frente à escola, no distrito de Rialto, neste município.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
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Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a CONSTRUÇÃO DE UM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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14 - Indicação nº 2316 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
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obras de infraestrutura e o recapeamento asfáltico da Rua Mário Augusto Alves, no bairro Vila Coringa
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: SUBSCRITO PELOS VEREADORES DR. EDUARDO, MAMEDE E GUSTAVO GOMES.
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15 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: PISSULA
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Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 190, no bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: PROF. FERNANDA
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Solicitar que seja providenciada a capina e limpeza urbana nas ruas do bairro Nova Esperança.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: RAYANE BRAGA
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Asfaltamento da Rua L, no bairro Roselândia 2.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: WAGUIM
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Mudança do quebra-molas em frente à garagem de uma casa, situada na Rua A, nº 300, no bairro Morada Verde.
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Matéria não votada
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