Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de valorização do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública no Município de Barra Mansa, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a retirar entulhos, terras e similares provenientes de deslizamentos e enchentes, causadas por desastres naturais - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Viabilização de um plano de organização para que os pacientes, que necessitem de retornar ao médico, já saiam com a consulta agendada. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
Reforma da quadra da Vila Natal com alambrado e pintura, no bairro Paraíso de Baixo, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
Recapeamento da Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, no trecho onde foi realizada uma obra recente (muro de contenção na cabeceira da ponte), bairro Loteamento São Paulo. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 6 |
ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
Solicito piso e cobertura na quadra localizada ao lado da Escola Municipal Santa Rita da Dutra. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 8 |
Realização do asfaltamento da Rua Afonsina Oliveira Rangel, no bairro Vila Maria, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicita a instalação de rede de Wi-Fi nas capelas mortuárias municipais. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente um QUEBRA-MOLAS na Rua Osório Gomes de Brito, próximo ao número 318, no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 11 |
construção de uma creche em anexo à quadra Poliesportiva, no bairro Jardim América - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
instalação de lâmpadas LED ao longo da Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Solicitar a manutenção asfáltica da Rua Osório Gomes de Brito, na altura do nº 473, no bairro Vila Nova. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Troca das tampas e limpeza dos bueiros na Rua José Gonçalves Rebola, nº 2311 e 2362, no bairro Siderlândia em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |