Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de valorização do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública no Município de Barra Mansa, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: WAGUIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade, do Poder Executivo, de prestar informações referentes às encostas, redes de drenagem e obras de arte de engenharia. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Melhoria na sinalização das vias com a pintura das faixas de pedestre em toda extensão da Rua São Sebastiao - Centro de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
Iluminação e corrimão no escadão da Rua Soldado Charles Fabiano, no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
Asfaltamento da Rua 11, no bairro Vila Principal, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
instalação de um PSF – Programa de Saúde Familiar no bairro Santa Izabel - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 8 |
Melhoria no alargamento da Rua José Baptista Leal, no bairro Goiabal, Loteamento Intanha, entres os nºs 764 ao 805. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
ASFALTAMENTO da Rua D, no bairro Vila dos Remédios - - |
Não há resultado | |
| 10 |
recapeamento asfáltico na Rua José Maria Vieira Pinto, no bairro Santa Rosa. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Asfaltamento e infraestrutura da Rua Riziero di Carlo no bairro Jardim Santo Antônio - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, venha solicitar a instalação de corrimão para a passarela do Morro do Cruzeiro no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 13 |
Solicita a implantação de iluminação com "led" em toda extensão da Rua Sebastião Augusta da Silva, no bairro Bocaininha. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 14 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a PODA DE ÁRVORES, na Rua José Genovaim, próximo ao número 69, no bairro Jardim América. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 15 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Treze, localizada no Bairro Ano bom - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 16 |
Instalação de lâmpadas LED na Rua Farid Abbud Braz, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 17 |
Solicitar a manutenção asfáltica da Rua Osório Gomes de Brito, na altura do nº 473, no bairro Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |