Resumo (49ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do programa de valorização do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública no Município de Barra Mansa, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, do Poder Executivo, de prestar informações referentes às encostas, redes de drenagem e obras de arte de engenharia.

Melhoria na sinalização das vias com a pintura das faixas de pedestre em toda extensão da Rua São Sebastiao - Centro de Barra Mansa.

Iluminação e corrimão no escadão da Rua Soldado Charles Fabiano, no bairro Vila Nova.

Asfaltamento da Rua 11, no bairro Vila Principal, neste município.

instalação de um PSF – Programa de Saúde Familiar no bairro Santa Izabel

Melhoria no alargamento da Rua José Baptista Leal, no bairro Goiabal, Loteamento Intanha, entres os nºs 764 ao 805.

ASFALTAMENTO da Rua D, no bairro Vila dos Remédios

recapeamento asfáltico na Rua José Maria Vieira Pinto, no bairro Santa Rosa.

Asfaltamento e infraestrutura da Rua Riziero di Carlo no bairro Jardim Santo Antônio

Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, venha solicitar a instalação de corrimão para a passarela do Morro do Cruzeiro no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ.

Solicita a implantação de iluminação com "led" em toda extensão da Rua Sebastião Augusta da Silva, no bairro Bocaininha.

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a PODA DE ÁRVORES, na Rua José Genovaim, próximo ao número 69, no bairro Jardim América.

infraestrutura e asfaltamento da Rua Treze, localizada no Bairro Ano bom

Instalação de lâmpadas LED na Rua Farid Abbud Braz, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre.

Solicitar a manutenção asfáltica da Rua Osório Gomes de Brito, na altura do nº 473, no bairro Vila Nova.