Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município de Barra Mansa. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Requeiro a contratação imediata de um médico reumatologista para atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue, a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, eliminando criadouros dos imóveis. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a disponibilidade de exame de audiometria para crianças nas séries iniciais da Rede Municipal de Ensino. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Rua B, no bairro São Genaro. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro no Bairro Santa Lúcia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
infraestrutura e asfaltamento, da Rua 04(Quatro), no Bairro Vila Principal - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o desentupimento da rede pluvial da Rua Luiz Firmino, no Bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita que seja confeccionada uma rede pluvial com canaletas de concreto para escoamento de água de chuva, no final da Rua Sady Miguel de Oliveira (grota), no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Troca de lâmpada na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, próximo ao número 02, no bairro Loteamento São Paulo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Projeto de Resolução nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suplementa dotações orçamentárias da CMBM - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o beneficio aos servidores comissionados no de 2023. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |