1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: GUSTAVO GOMES
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Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
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Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município de Barra Mansa.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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3 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
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Requeiro a contratação imediata de um médico reumatologista para atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Barra Mansa.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: DR EDUARDO
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Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue, a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, eliminando criadouros dos imóveis.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
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Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a disponibilidade de exame de audiometria para crianças nas séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: MAMEDE
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Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Rua B, no bairro São Genaro.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues
Ribeiro no Bairro Santa Lúcia.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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8 - Indicação nº 1965 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
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infraestrutura e asfaltamento, da Rua 04(Quatro), no Bairro Vila Principal
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: PISSULA
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o desentupimento da rede pluvial da Rua Luiz Firmino, no Bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: PROF. MARIA LÚCIA
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Solicita que seja confeccionada uma rede pluvial com canaletas de concreto para escoamento de água de chuva, no final da Rua Sady Miguel de Oliveira (grota), no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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11 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: VICENTE REIS
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Troca de lâmpada na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, próximo ao número 02, no bairro Loteamento São Paulo.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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12 - Projeto de Resolução nº 81 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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13 - Projeto de Resolução nº 82 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o beneficio aos servidores comissionados no de 2023.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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