Matérias da Ordem do Dia (88ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR 2/3 |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a lei nº 4360 de 16 de outubro de 2014." - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR 2/3 |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a lei complementar nº 67 de 3 de dezembro de 2014." - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR 2/3 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: MARQUINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “Praça Marino Rosa de Castro” no bairro Vila Maria. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. FERNANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Munícipio de Barra Mansa a Política Municipal de instalação e utilização de placas fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas Edificações do município e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 6 |
Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas - Colônia. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Limpeza com máquina e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Sebastião, descida do Morro do Sabão, Água Comprida – Vila Nova. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Recife no Bairro Getúlio Vargas BM. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a disponibilidade de exame de audiometria para crianças nas séries iniciais da Rede Municipal de Ensino. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Rua Carlos Ovídio Nogueira Machado, no bairro São Genaro. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie operação Tapa Buraco na Rua Pedro Severino da Silva no Bairro Goiabal. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Revitalização da Rua Benvindo José de Paiva, próximo ao nº 163, bairro Cotiara. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
reforma e ampliação do Colégio Municipal Coronel Armênio Pereira Gonçalves, localizado na Rua Um, no Bairro Vila principal - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua W, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Confecção e colocação de placa da Rua Otto Christian Koenig, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Troca de lâmpada na Rua Ana Gilda, em frente ao nº 105, no bairro Piteiras, Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua João Xavier Itaborai, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Mensagem do Poder Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ. URG. ESP. |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 19 |
Mensagem do Poder Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.831/2019 e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ. URG. ESP. |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |