Resumo (88ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV

"Altera a lei nº 4360 de 16 de outubro de 2014."

"Altera a lei complementar nº 67 de 3 de dezembro de 2014."

Dá denominação de “Praça Marino Rosa de Castro” no bairro Vila Maria.

Institui no Munícipio de Barra Mansa a Política Municipal de instalação e utilização de placas fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas Edificações do município e dá outras providências.

Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas - Colônia.

Limpeza com máquina e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Sebastião, descida do Morro do Sabão, Água Comprida – Vila Nova.

Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Recife no Bairro Getúlio Vargas BM.

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a disponibilidade de exame de audiometria para crianças nas séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.

Solicito o serviço de troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Rua Carlos Ovídio Nogueira Machado, no bairro São Genaro.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie operação Tapa Buraco na Rua Pedro Severino da Silva no Bairro Goiabal.

Revitalização da Rua Benvindo José de Paiva, próximo ao nº 163, bairro Cotiara.

reforma e ampliação do Colégio Municipal Coronel Armênio Pereira Gonçalves, localizado na Rua Um, no Bairro Vila principal

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua W, no bairro Vista Alegre.

Confecção e colocação de placa da Rua Otto Christian Koenig, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.

Troca de lâmpada na Rua Ana Gilda, em frente ao nº 105, no bairro Piteiras, Barra Mansa/RJ.

Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua João Xavier Itaborai, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ.

Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.831/2019 e dá outras providências.