Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Instalação de refletor na Praça da Cinco – Rua Gina Storneli, número 4400 – Colônia - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Canaleta para escoamento da água da chuva na Rua Manoel Sebastião, no bairro Vila Nova, em Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município, para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue e sobre a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, para eliminar os criadouros dos imóveis. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja feita a implantação de Unidade do CRAS Centro de Referência de Assistência Social, na Região do Bairro Boa Sorte no Município de Barra Mansa. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Instalação de semáforo (sinal luminoso) na Rodovia Presidente Vargas, entre os bairros Goiabal, Marajoara e Santa Clara. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
Isenção de estacionamento rotativo para usuários e acompanhantes em atendimento médico no Hospital da Mulher e no Posto de Saúde da Família (PSF), situados na Avenida Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Contratação de profissional Psicólogo para o PSF, no bairro Cotiara. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
asfaltamento e infraestrutura da Rua Roberto Silveira no centro do Distrito de Amparo - - |
Não há resultado | |
| 9 |
limpeza das margens (roçada), principalmente no trecho do final do bairro da Colônia Santo Antônio até o Distrito de Rialto. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
troca do encanamento da rede de água proveniente da Serra do Ribeirão Claro que faz o abastecimento do Distrito de Amparo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
construção de uma creche, no bairro Colônia Santo Antônio - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua W, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Solicitar que seja providenciado o pagamento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Combate a Vetores, servidores efetivos do município que ainda não receberam esse direito, conforme EC nº 120 de 05/05/2022. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 14 |
Visita da equipe de agentes de combate às endemias, afim de eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua Miguel Gomes de Souza, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 16 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o benefício aos servidores comissionados no ano de 2024. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Abono em pecúnia aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 18 |
Dispõe sobre a conversão da área situada no loteamento Santa Maria II - RA XIV de uso dominial para área de uso comum, para a construção de um escadão de acesso aos bairros Vila Ursulino x Santa Maria 2. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |