Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2024 - 10:00
Encerramento: 08/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CASÉ / UNIÃO
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
JOSÉ MARQUES / PSD
MARQUINHO / UNIÃO
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO SANDRO / DC
PROF. FERNANDA / PT
PROF. MARIA LÚCIA / PRTB
RAYANE BRAGA / UNIÃO
WAGUIM / UNIÃO
WALTINHO DA UPA / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
CASÉ / UNIÃO
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
JOSÉ MARQUES / PSD
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / UNIÃO
PAOLA DA PIZZARIA / PSDB
PAULO SANDRO / DC
PROF. FERNANDA / PT
PROF. MARIA LÚCIA / PRTB
RAYANE BRAGA / UNIÃO
WAGUIM / UNIÃO
WALTINHO DA UPA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: CASÉ
Instalação de refletor na Praça da Cinco – Rua Gina Storneli, número 4400 – Colônia
Matéria não votada
2 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: CRISTINA MAGNO
Canaleta para escoamento da água da chuva na Rua Manoel Sebastião, no bairro Vila Nova, em Barra Mansa.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: DR EDUARDO
Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município, para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue e sobre a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, para eliminar os criadouros dos imóveis.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
4 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja feita a implantação de Unidade do CRAS Centro de Referência de Assistência Social, na Região do Bairro Boa Sorte no Município de Barra Mansa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: JOSÉ MARQUES
Instalação de semáforo (sinal luminoso) na Rodovia Presidente Vargas, entre os bairros Goiabal, Marajoara e Santa Clara.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: LUCIANA ALVES
Isenção de estacionamento rotativo para usuários e acompanhantes em atendimento médico no Hospital da Mulher e no Posto de Saúde da Família (PSF), situados na Avenida Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: MAMEDE
Contratação de profissional Psicólogo para o PSF, no bairro Cotiara.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1505 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
asfaltamento e infraestrutura da Rua Roberto Silveira no centro do Distrito de Amparo
Matéria não votada
9 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: MARQUINHO
limpeza das margens (roçada), principalmente no trecho do final do bairro da Colônia Santo Antônio até o Distrito de Rialto.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
10 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
troca do encanamento da rede de água proveniente da Serra do Ribeirão Claro que faz o abastecimento do Distrito de Amparo.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
11 - Indicação nº 2082 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
construção de uma creche, no bairro Colônia Santo Antônio
Matéria não votada
12 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: PISSULA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua W, no bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: PROF. FERNANDA
Solicitar que seja providenciado o pagamento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Combate a Vetores, servidores efetivos do município que ainda não receberam esse direito, conforme EC nº 120 de 05/05/2022.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: PROF. MARIA LÚCIA
Visita da equipe de agentes de combate às endemias, afim de eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: WAGUIM
Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua Miguel Gomes de Souza, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o benefício aos servidores comissionados no ano de 2024.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
17 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a Concessão de Abono em pecúnia aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: CASÉ
Dispõe sobre a conversão da área situada no loteamento Santa Maria II - RA XIV de uso dominial para área de uso comum, para a construção de um escadão de acesso aos bairros Vila Ursulino x Santa Maria 2.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • CASÉ - Sim
  • DECO - Sim
  • DR EDUARDO - Sim
  • JOSÉ MARQUES - Sim
  • MAMEDE - Sim
  • MARCELL CASTRO - Sim
  • MARQUINHO - Sim
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PROF. FERNANDA - Sim
  • PROF. MARIA LÚCIA - Não Votou
  • RAYANE BRAGA - Sim
  • WAGUIM - Sim
  • WALTINHO DA UPA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • CASÉ - Sim
  • DECO - Sim
  • DR EDUARDO - Sim
  • JOSÉ MARQUES - Sim
  • MAMEDE - Sim
  • MARCELL CASTRO - Sim
  • MARQUINHO - Sim
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PROF. FERNANDA - Sim
  • PROF. MARIA LÚCIA - Sim
  • RAYANE BRAGA - Sim
  • WAGUIM - Sim
  • WALTINHO DA UPA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • CASÉ - Sim
  • DECO - Sim
  • DR EDUARDO - Sim
  • JOSÉ MARQUES - Sim
  • MAMEDE - Sim
  • MARCELL CASTRO - Sim
  • MARQUINHO - Sim
  • PAOLA DA PIZZARIA - Sim
  • PAULO SANDRO - Sim
  • PROF. FERNANDA - Sim
  • PROF. MARIA LÚCIA - Não Votou
  • RAYANE BRAGA - Sim
  • WAGUIM - Sim
  • WALTINHO DA UPA - Sim