Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de estrada rural que menciona no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.

Reparo com “tapa-buraco” na Rua Elvira Chiesse Coutinho, bairro Vila Ursulino, em frente ao número 174.

Instalação de um bueiro, tipo “mata-burro”, na Rua Guilherme Marcondes, esquina com a Rua Cândido Teodoro de Souza, no bairro Monte Cristo.

Pavimentação asfáltica da Rua Maria Nogueira Paraviso no bairro Nossa Senhora de Lurdes.

Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Reforma da Escola Municipal Sta.Rita n°407 no Bairro Santa Rita BM.

Solicito a realização de canalização e urbanização do córrego a céu aberto, no final da rua José Gonçalves Rebollas, ao longo da margem da rua A, com estrutura de concreto pré-moldado, no Bairro Siderlândia.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Asfaltamento e infraestrutura da Rua Gabriel Silveira Viana no bairro Vila Coringa.

Colocação de escória, a partir do pontilhão existente na Rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria, neste município.

Colocação de lâmpadas de "led" na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 62, no bairro São Vicente.

Solicita a prorrogação da data de vencimento do IPTU 2024.

Pintura asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro Vista Alegre.

Desobstrução do manilhamento, localizado na esquina da Rua João Delgado Soares com a Rua Santo Antônio, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.

Altera o Anexo V, tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constante ao Projeto de Resolução 008/2024.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.

Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.

Atribui novo valor ao vale alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo, instituído pela Resolução 066/2014 e alterado pelas resoluções 001/2019, 003/2020 e 06/2022.

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas no Município de Barra Mansa, do “Dia Municipal do Imigrante Italiano”, em homenagem aos imigrantes italianos.