Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de estrada rural que menciona no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
Reparo com “tapa-buraco” na Rua Elvira Chiesse Coutinho, bairro Vila Ursulino, em frente ao número 174. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
Instalação de um bueiro, tipo “mata-burro”, na Rua Guilherme Marcondes, esquina com a Rua Cândido Teodoro de Souza, no bairro Monte Cristo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Giuliano e Paulo chuchu |
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| 6 |
Pavimentação asfáltica da Rua Maria Nogueira Paraviso no bairro Nossa Senhora de Lurdes. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Reforma da Escola Municipal Sta.Rita n°407 no Bairro Santa Rita BM. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicito a realização de canalização e urbanização do córrego a céu
aberto, no final da rua José Gonçalves Rebollas, ao longo da margem da rua A, com estrutura de concreto pré-moldado, no Bairro Siderlândia. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
Asfaltamento e infraestrutura da Rua Gabriel Silveira Viana no bairro Vila Coringa. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Colocação de escória, a partir do pontilhão existente na Rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria, neste município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Colocação de lâmpadas de "led" na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 62, no bairro São Vicente. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Solicita a prorrogação da data de vencimento do IPTU 2024. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA subscrito pelos vereadores Giuliano e Maria Lucia |
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| 13 |
Pintura asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Desobstrução do manilhamento, localizado na esquina da Rua João Delgado Soares com a Rua Santo Antônio, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
Altera o Anexo V, tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constante ao Projeto de Resolução 008/2024. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 16 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui novo valor ao vale alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo, instituído pela Resolução 066/2014 e alterado pelas resoluções 001/2019, 003/2020 e 06/2022. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: GIULIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas no Município de Barra Mansa, do “Dia Municipal do Imigrante Italiano”, em homenagem aos imigrantes italianos. - - DISCUSSÃO ÚNICA
REQ. URG. ESP. |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |