1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Veta integralmente o projeto de lei nº 07/2024.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: PROF. FERNANDA
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Institui no Munícipio de Barra Mansa a Política Municipal de instalação e utilização de placas fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas Edificações do município e dá outras providências.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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3 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: PROF. FERNANDA
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Dá nova redação ao Artigo 16 caput e Parágrafo único, e Artigos 20 e 25 caput, do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021, que institui no Município de Barra Mansa a Política Municipal de Instalação de Placas Fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas edificações do Município e dá outras providências.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: GUSTAVO GOMES
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Institui no município de Barra Mansa o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: CASÉ
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Instalação de um ponto de ônibus na Rua Renata Belló, nº 1923, Santa Maria 2.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: CRISTINA MAGNO
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Troca das lâmpadas na quadra de Santa Rita de Cássia, distrito de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: DECO
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Reforma do campo sintético do bairro Mangueira, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 3746 de 2021
Autor: FURLANI
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recapeamento asfáltico em toda Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: JOSÉ MARQUES
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Asfaltamento da Rua Vicente de Paula no bairro Santa Clara.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: LUCIANA ALVES
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Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 2532 de 2021
Autor: MAMEDE
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Solicito a construção de drenagem, esgotamento sanitário e
asfaltamento da rua Suinã, no bairro Siderlândia.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1515 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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Asfaltamento e infraestrutura do trecho calçado com paralelepípedos da Rua Ary Kerner Thomaz da Costa no centro do Distrito de Amparo
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: PAOLA DA PIZZARIA
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Troca de lâmpadas na Rua Alexandre Modesto, próximo ao nº 62, no bairro Abelhas, nas proximidades do Centro Espírita Pai Benedito.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: PISSULA
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Pintura asfáltica da Rua Odete da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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