Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Veta integralmente o projeto de lei nº 07/2024.

DISCUSSÃO ÚNICA

Institui no Munícipio de Barra Mansa a Política Municipal de instalação e utilização de placas fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas Edificações do município e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Dá nova redação ao Artigo 16 caput e Parágrafo único, e Artigos 20 e 25 caput, do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021, que institui no Município de Barra Mansa a Política Municipal de Instalação de Placas Fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas edificações do Município e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Institui no município de Barra Mansa o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

1ª DISCUSSÃO

Instalação de um ponto de ônibus na Rua Renata Belló, nº 1923, Santa Maria 2.

Troca das lâmpadas na quadra de Santa Rita de Cássia, distrito de Barra Mansa.

Reforma do campo sintético do bairro Mangueira, neste município.

recapeamento asfáltico em toda Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa

Asfaltamento da Rua Vicente de Paula no bairro Santa Clara.

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa.

Solicito a construção de drenagem, esgotamento sanitário e
asfaltamento da rua Suinã, no bairro Siderlândia.

Asfaltamento e infraestrutura do trecho calçado com paralelepípedos da Rua Ary Kerner Thomaz da Costa no centro do Distrito de Amparo

Troca de lâmpadas na Rua Alexandre Modesto, próximo ao nº 62, no bairro Abelhas, nas proximidades do Centro Espírita Pai Benedito.

Pintura asfáltica da Rua Odete da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre.