Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: DECO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui desconto no valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto do SAAE, quando houver falta de abastecimento. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental denominado “ Lei Beatriz Macedo”no Município de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Indica a infraestrutura, saneamento, recomposição asfáltica e iluminação da Alameda João Miranda Torres, no bairro Morro do
Cruzeiro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
troca de lâmpadas na Rua São Sebastião nº 34 no bairro São Vicente - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, Reforma da Praça Manoel Machado Oliveira na Rua Ary Parrerias do Bairro Ano Bom BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie uma faixa de pedestre na Rua Virgilino Alves Nogueira, no bairro Goiabal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie Construção de acesso de veículos do Bairro Vila Independência ao Bairro Cotiara. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA SUBSCRITO PELOS VEREADORES DR. EDUARDO, PAULO CHUCHU E PAOLA DA PIZZARIA. |
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| 8 |
Destinação de uma área voltada para os “pets”, na praça Dom Sebastião Lemi (Praça de Saudade). - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Cecília Monteiro de Barros, bairro Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
Indica a reforma e ampliação do Colégio Municipal Antônio Rocha, no Distrito de Antônio Rocha. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA SUBSCRITO PELOS VEREADOR PAULO SANDRO. |
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| 11 |
Pintura asfáltica da Rua Quinze, no bairro Vista Alegre. - - |
Não há resultado |