Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento na Rua Agilberto Santos Gomes, no Bairro São Pedro.

Reconstrução Asfáltica do bairro Santa Maria 2, na rua JOSÉ DE OLIVEIRA VIANA.

providencie a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família), do Distrito de Rialto.

Solicita a troca de lâmpadas na Rua Geraldo Moreira de Freitas, em frente aos nºs 220 e 280, no bairro Sta.Clara, nesta cidade

manutenção de um trecho da rua Iguapé próximo ao número 460 no bairro São Cristóvão

Indica a limpeza das ruas Agostinho Vitorino de Carvalho e José
Coutinho de Carvalho, no bairro São Francisco de Assis.

Solicita serviços de reparo e melhorias na rede de esgoto em todas as vielas da Vila Delgado no bairro Ano Bom.

asfaltamento do Beco dos Carvalho no bairro Ano Bom BM.

Solicito a construção de infraestrutura e asfaltamento da Rua do Cruzeiro no Bairro Cotiara.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie asfaltamento na Rua Nápoles, no bairro Loteamento Intanha, neste município.

ESTABELECE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS COM
RESTRIÇÃO ALIMENTAR

1ª DISCUSSÃO

Disponibilização a toda a rede de internação hospitalar pública do Município de Barra Mansa do fármaco Tocilizumabe somente quando houver pedido da equipe médica responsável, para o tratamento de pacientes graves de Covid-19.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implantação da coleta de lixo diariamente na Rua Olavo Marasse, no bairro Vila Maria.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA

2ª DISCUSSÃO

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie estudos visando a construção de infraestrutura e asfaltamento da Rua Recife, localizada no Bairro Monte Cristo, nesta cidade.

Conclusão da obra da quadra no bairro Siderlândia.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie a construção de calçadas ao redor do Colégio
Municipalizado Belo Horizonte, no Bairro Vista Alegre.

Solicita a Pintura da Faixa de
Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Francisca de Jesus, em
frente a Escola Municipal Venerável Humberto Amaral no Jardim Primavera,
localizado nesta Cidade.

Altera o artigo 15, caput, artigo 16 e 28 da Lei Municipal 3965/2011 para adequação às determinações da Portaria nº 1348/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no DOU em 04 de dezembro de 2019, artigo 9º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigos 2º e 3º da Lei nº 9717/98.

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.