Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Instalação de um Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Delegacia de Barra Mansa, com estrutura adequada e equipe especializada, visando oferecer atendimento humanizado, sigiloso e eficiente às mulheres em situação de violência.

Instalação de quebra molas na rua Olavo Marassi, bairro Vila Maria.

Asfaltamento da Rua 6, no bairro São Domingos, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bonfim de Castro Silva, e a seus subordinados cuja pauta do presente documento seja pertinente, que determine a imediata suspensão de Blitz da Operação “Lei Seca” na Avenida Tenente José Eduardo, e suas adjacências, no Bairro Ano Bom, no Município de Barra Mansa.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Solicita manutenção elétrica na Rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.

Inspeção na estrutura da ponte localizada na Rua Antônio Graciano da Rocha, no bairro Vila Maria.

Asfaltamento e infraestrutura da Travessa Pedro Monteiro Chaves no Centro.

Instalação de hidrômetro na Rua RJ-155 em frente a auto peças Marcolam , no bairro Santa Clara, nesta cidade.

Kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.

Reconhece como de utilidade pública a “Associação Projeto Social de Mãos Dadas”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Dispõe sobre a implantação de códigos QR em todas as obras públicas municipais, com o objetivo de disponibilizar informações detalhadas sobre a execução das obras, garantindo transparência,fiscalização eletrônica e acesso à informação por parte da população, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO