Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita criação de projeto para que sejam feitos tratamentos odontológico completo, em pessoas carentes, deste município. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Solicita demarcação de um estacionamento rotativo para motocicletas na Rua Pinto Ribeiro, no Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita reforma das calçadas da Ponte Ruth Coutinho que liga os bairros Barbará e Estamparia, com a feitura de pequenos furos para o escoamento de aguas pluviais. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Solicita manutenção, sendo ela capina, limpeza e pintura de meio fio da Rua Virgilino Alves Nogueira, bairro Goiabal, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 6 |
Solicita troca das luminárias antigas pelas de led na rua U1, bairro Paraíso de baixo, em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 7 |
Indicação nº 2853 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de um Hospital Municipal na rua Luiz Ponce na localidade do CEM, Centro. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 8 |
Solicita manutenção elétrica na Rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 9 |
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua José Jorge dos Reis Meireles, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Solicita troca dos refletores da quadra no bairro Vila Ursulino. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 11 |
Solicita serviços de pintura e revitalização da Praça do Jardim Central, localizada na Rua A, s/n, bairro Jardim Central. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 |
Solicita reforma da praça de grama sintética da Rua Ary Parreiras , no Bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 13 |
Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: MAMEDE
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita Infraestrutura e asfaltamento na Rua Joaquim de Oliveira Machado, no bairro Ano Bom. - - |
Não há resultado |