Mensagem do Poder Executivo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 95, de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada