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PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no município de Barra Mansa, e dá outras providências *
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Texto Original
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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Barra Mansa, o Dia Municipal do Bombeiro Militar.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 754/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina para Travessa Luiz Roberto Duque Lopes, a Travessa Quinze de Novembro, localizada no distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Maria Lúcia Moura da Fonseca
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.942, de 28 de setembro de 2021
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PLO 777/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por aposentados e pensionistas do município de Barra Mansa - RJ e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Última Ação: Foi retirada a pedido do autor, e foi dado ciência a assessora Thalita no dia 18/07/24
Texto Original
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PLO 909/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza emissão de certidão positiva, com fins negativos, de tributos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 1029/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a classificação do Distrito de Amparo, como "Área de Relevante Interesse Turístico", e concede o título de "Estância Climática".
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 1244/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina passarela de pedestres Dr.Luiz Nardoto Conde, a passarela construída sobre a Avenida Dário Aragão e linha férrea, em frente ao antigo campo do Ferroviário, na Estamparia, Centro de Barra Mansa - RJ
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1245/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina passarela de pedestres Vereador Acílio Barcellos de Camargo, a passarela construída sobre a Avenida José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao Parque da Cidade, em Barra Mansa - RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 1246/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina passarela de pedestres engenheiro Arnaldo Luiz Valiante da Silva, a passarela construída sobre a Av.José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao CAMPLA, Centro de Barra Mansa- RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 1367/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a considerar como "Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural" o imóvel sede, onde funciona Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa - ACIAP-BM.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 1376/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa "Paradas Pagani" no município de Barra Mansa, estabelecendo critérios para funcionamentos e de outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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