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IND 3001/2025 - Indicação
Ementa: instalação de mais um reservatório de água potável na parte alta do bairro Vista Alegre.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 3002/2025 - Indicação
Ementa: estudo e a viabilidade de implantação de um Centro de Tratamento e Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Barra Mansa-RJ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 3003/2025 - Indicação
Ementa: providencie a pavimentação asfáltica na rua José Maria da Cruz (Próximo a UBM), no Centro Barra Mansa/RJ
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3004/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema SEI na prefeitura para que os processos tramitem de forma totalmente digitais.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3005/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para criação, no âmbito da Defesa Civil Municipal, de um Núcleo de Proteção e Defesa Civil para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3006/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para que seja criado um espaço dentro do Parque Natural de Saudade, no bairro Saudade para a criação de um ´´Parcão´´ para os pets.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3007/2025 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de lixeiras nos postes do bairro Vista Alegre.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3008/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para a criação de um Banco Municipal de Aparelhos Eletrônicos, destinado à arrecadação e redistribuição de celulares, tablets e notebooks usados, a alunos da rede pública com dificuldades de acesso à tecnologia.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3009/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de aulas de defesa pessoal integradas à disciplina de Educação Física, nas Escolas Municipais, visando oferecer aos alunos conhecimento técnico para proteção, fortalecimento da autoconfiança, disciplina e promoção da saúde física e mental.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3010/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para instalar fraldários nas dependências das unidades de saúde e clinicas da família do município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3011/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade no sentido de criar o programa “Lente da Vitória” de oferta gratuita de fotografias de formatura aos alunos que integram programas sociais do município, concluintes do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3012/2025 - Indicação
Ementa: Adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Barra Mansa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3013/2025 - Indicação
Ementa: Implantação da promoção e cuidado com saúde mental dos profissionais de saúde do município de Barra Mansa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3014/2025 - Indicação
Ementa: Implementação e realização de viagens da melhor idade no município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3015/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma plataforma digital com as informações sobre as obras públicas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3016/2025 - Indicação
Ementa: Elaboração de um plano municipal de adaptação à mudança do clima.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3017/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Casa do Artesanato no município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3018/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um programa “Esporte nas Férias” em Barra Mansa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3019/2025 - Indicação
Ementa: Vedação de nomeações, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime praticado contra crianças, mulheres e idosos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3020/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um programa municipal de proteção e valorização dos profissionais de limpeza urbana.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3021/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um conselho tutelar de proteção animal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
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IND 3022/2025 - Indicação
Ementa: Capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em âmbito municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3023/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação no espaço público urbano.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3024/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da Praça Manoel Machado de Oliveira no Bairro Ano Bom.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 3025/2025 - Indicação
Ementa: Tapa Buraco no Bairro Ano Bom.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3026/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da praça e a criação de um espaço Kids com novos brinquedos ao lado colégio municipal Jahyra Fonseca Drable no Distrito de Amparo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3027/2025 - Indicação
Ementa: Substituição dos brinquedos infantis na praça em frente a Igreja Nossa Senhora do Amparo, por brinquedos novos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3028/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de novos equipamentos LEDs em diversos postes que não possuem iluminarias nenhuma no Distrito de Amparo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3029/2025 - Indicação
Ementa: Recolocação da Cruz no Morro do Cruzeiro, que foi removida dedes o ano de 2023 para a realização de serviços de manutenção e revitalização do local, e até o momento não foi reinstalada, o que tem gerado preocupação na comunidade local.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 3030/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um Trailer da Guarda Municipal na Saída da Ponte dos Arcos, em frente à Praça das Nações Unidas, no bairro Ano Bom.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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IND 3031/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de uma nova caixa D’água no Distrito de Floriano.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3032/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do telhado do galpão de eventos no Distrito de Amparo.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3033/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Hum – Village do Sol no Bairro Colônia Santo Antônio BM.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3034/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra de grama sintética no Bairro Santa Izabel BM.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
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IND 3035/2025 - Indicação
Ementa: Reconhecimento, no SUS Municipal, de pedidos oriundos da rede privada sem necessidade de nova validação.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3036/2025 - Indicação
Ementa: Campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3037/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de energia solar nas unidades públicas do município, utilizando a antiga ZEN - Zona Especial de Negócios para instalação de usinas solares.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 3038/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de uma nova caixa d’água na Vila dos Remédios
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3039/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um quebra-molas na rua São Pedro 946 no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
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IND 3040/2025 - Indicação
Ementa: Cobertura e manutenção dos pontos de ônibus no município de Barra Mansa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por falta de especificidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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IND 3041/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do abrigo amigo nos pontos de ônibus.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 3042/2025 - Indicação
Ementa: Implantação da minicidade do trânsito no município de Barra Mansa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 3043/2025 - Indicação
Ementa: Climatização e manutenção da Escola Estadual Municipalizada Belo Horizonte no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 3044/2025 - Indicação
Ementa: Climatização e manutenção da Escola Estadual Municipalizada Leonel de Moura Brizola no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 3045/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas ponto final de saudade rua Homero Leite nº 2015
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3046/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de Oficinas de Memória e Convivência para Idosos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3047/2025 - Indicação
Ementa: Parceria com o ITERJ para regularização fundiária no Distrito de Amparo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 3048/2025 - Indicação
Ementa: Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, a parceria com o ITERJ para regularização fundiária no Distrito de Floriano.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 3049/2025 - Indicação
Ementa: Cobertura do pátio da Escola Municipal Cajueiro localizada na Rua Professora Lúcia Rosa da Silva Bendia no bairro Cajueiro, neste município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3050/2025 - Indicação
Ementa: Concede Medalha de Mérito Barão de Guapi
ao Deputado Federal Aureo Ribeiro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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