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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
Texto Original
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha dos recém-nascidos no município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
Texto Original
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Responsabiliza alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
Texto Original
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PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: SEGUE PARA MELHOR ANÁLISE JUNTO A L4980/2022.
Texto Original
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PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece limites para aprovação de loteamentos no Município de Barra Mansa, fixa critérios urbanísticos complementares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Assembleiano”, a “Semana Municipal das Assembleias de Deus” e o Prêmio “Assembleiano de Valor”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Igreja Maranata no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
Texto Original
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PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6112, de 20 de outubro de 2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas sessões presenciais e transmissões online da Câmara Municipal de Barra Mansa, bem como para atendimento ao público durante o expediente.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Parecer inconstitucional, vicio de iniciativa.
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Executiva da Câmara Municipal a efetuar transferência de veículo para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os incisos e alíneas do Art. 167 da Resolução 109/94.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Alberto Magno Ferreira.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Prêmio Municipal 'Mulher Virtuosa' em homenagem à Bispa Keila Campos Costa Ferreira, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Projeto Vereador Mirim” na Câmara Municipal de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Texto Original
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaços demarcados e reservados para cadeirantes e idosos no plenário da Câmara Municipal de Barra Mansa e estabelece normas para sua implementação.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Texto Original
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher “PRO MULHER” no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Reconhece e homenageia anualmente os servidores públicos do Município de Barra Mansa, mediante indicação dos vereadores, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a premiação “ Aluno nota 10” , destinada a estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa-RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
Texto Original
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar Especial Temporária destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas referentes à obra de expansão da Rodovia Presidente Dutra, no trecho que atravessa o Município de Barra Mansa e municípios vizinhos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores efetivos em atividade da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 1º da Resolução nº 004, de 20 de fevereiro 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Diego Sebastian Carvalho de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Fábio Barceleiro Corrêa e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Mauro Lúcio dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Miguel Claúdio de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Paulo Cesar de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Deyvison da Silva Vitorino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Daniel Oliveira dos Santos Fernandes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense Advogado Júlio Prudente Nogueira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. João Vitor Pereira Rodrigues.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Carlos Hely Teixeira de Paiva Sampaio.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Senhor Arnaldo David Cezar Coelho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense à Prefeita Kátia Cristina Miki da Silva.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. IGOR MACHADO DE OLIVEIRA RAMOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. DANIEL CARVALHO DE CAMPOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense Coronel Moises Pinheiro Sardemberg.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Márcio Bruno Carvalho de Oliveira.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr.Fernando Martins.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 40/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Deputado Estadual Rosenverg Reis .
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Deputado Estadual Vitor Junior.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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