Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Dispõe sobre o Patrimônio Público Imobiliário do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Altera o Artigo 92, do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que trata da regulamentação e dispõe dentre outros assuntos, a administração, a aquisição, a utilização, a cessão e a alienação dos bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Imobiliário – PPI do Município, referente ao prazo de entrada em vigor do Projeto de Lei Complementar.

EMENDA A MENSAGEM 04/2021
DISCUSSÃO ÚNICA

Veda a vacinação compulsória contra Covid-19 em todo município de Barra Mansa, a aplicação de sanções contra pessoas não-vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos, e garante a todos, sem discriminação, a dignidade humana e as liberdades civis básicas pétreas.

1ª DISCUSSÃO

Solicita a CRIAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA ABDO FELIPE, Nº 123, Ano Bom - em frente a Clínica Padre Pio.

implantado um PSF, Programa de Saúde da Família, no Bairro Jardim Central.

troca de lâmpada na Av. Verbo Divino, entre os nºs 145/155, no bairro Verbo Divino

Solicita o serviço de reforma do escadão da Rua Caeté no bairro Ano Bom.

Instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Francisco Villela de Andrade no bairro São Francisco de Assis - BM.

instalação de uma ATI ( Academia da Terceira Idade) entre a Rua Maria Inês Melchior e a Rua Dezesseis.

Solicita que seja incluído na grade de atendimento da ÓTICA POPULAR MUNICIPAL as pessoas com deficiência.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie
junto Governo do Estado, Asfaltamento e Infraestrutura da Estrada Rialto Resende, que liga o
dito distrito Barramansense ao lugar denominado Boca do Leão em Resende.

asfaltamento da Rua João Batista Ataíde, no bairro Vila Maria

providencie carro fumacê para o bairro Santa Lúcia.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Vila Pinheiro localizada na Rua Orlando Brandão no Bairro Ano Bom

instalação de redutores de velocidade na Rua São Pedro, próximo ao nº1591, no Bairro Vista Alegre.

Construção de uma praça de lazer em área pública, localizada na rua L, bairro Roselândia II.