Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3965/2011 para dispor sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e do funcionamento do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Proíbe o bloqueio de vias públicas e uso de espaços públicos para realização de eventos que tenham como motivação a defesa da prática de fatos típicos descritos na legislação penal.

DISCUSSÃO ÚNICA

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 48, de 06 de Dezembro de 2006.

1ª DISCUSSÃO
Vistas Vereador Marcell Castro

Recapeamento asfáltico com tapa buraco Rua Elso Monção Freitas, número 47, no bairro Santa Maria 3.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie redutor de velocidade próximo ao número 781
da Rua A, no distrito de Santa Rita de Cássia.

operação de manutenção e pavimentação, em toda extensão da Rua Gina Storneli Belo, no bairro Colônia Santo Antônio.

recapeamento asfáltico em toda Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa

itinerário de Micro ônibus em horário escolar em trajeto Santa Izabel / São Francisco de Assis

providencie que o ônibus que faz até o Bairro Loteamento São Paulo, vá até o Bairro São Genaro.

IMPLEMENTAÇÃO ESCOLA VOCACIONADA RURAL, na Escola Municipal Antônio Rocha, no bairro de Antônio Rocha

Solicito obra de infraestrutura, pavimentação e asfaltamento da Rua 2
no Bairro Jardim Redentor.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Asfaltamento e infraestrutura da Rua Joaquim Gomes da Silva no Bairro Jardim América.

asfaltamento da Rua Sebastião Dias dos Santos, no Bairro Vila Maria

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie estudos visando a construção de infraestrutura e asfaltamento da Rua Alípio Gomes dos Santos, localizada no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Asfaltamento da rua Pedro Veríssimo de Souza no bairro Monte Cristo.