Matérias da Ordem do Dia (90ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

revoga a lei 4592/2016 e fixa o subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028

Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Barra Mansa para a legislatura 2025/2028.

Autoriza a delegação por meio de parceria pública privada dos serviços de iluminação pública no município de Barra Mansa e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA - Voto Contrario da Vereadora Fernanda

Dispõe sobre a denominação da Clínica da Família do Bairro Boa Sorte, de Clínica da Família Dr. Jesuíno Ferreira da Silva, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Da denominação a Rua Sebastiana Maria Ribeiro de Paula no bairro Roselândia II, para Rua Sebastiana Mariana Ribeiro de Paula.

DISCUSSÃO ÚNICA

Gera condições para a proteção e promoção da autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, considerada como aquela com mais de 60 (sessenta) anos.

2ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a alienação de bem imóvel para regular desincorporação de patrimônio do SAAE/Barra Mansa.

1ª DISCUSSÃO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a proibição de cobrança de qualquer taxa extra ou valor adicional para a matrícula e/ou estadia de alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou qualquer condição de deficiência física ou mental, em escolas, cursos e demais instituições de ensino no âmbito do município de Barra Mansa - RJ, e dá outras providências

2ª DISCUSSÃO

Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque.

2ª DISCUSSÃO

PREVÊ O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO

Institui a Semana do Agronegócio na Escola, na última semana de Fevereiro de cada ano, em virtude do DIA DO AGRONEGÓCIO – 25 DE FEVEREIRO – no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

assegurar ao consumidor o direito básico de beber água natural potável não mineral, a ser servida nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do município gratuitamente.

1ª DISCUSSÃO