Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL MACIEL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROÍBE FECHAMENTO COM PORTEIRAS, OU ASSEMELHADOS DE ESTRADAS, RUAS, MESMO PROJETADAS, SERVIDÕES DE PASSAGEM, URBANAS OU RURAIS, QUE POSSUAM INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 2 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma ATI, (Academia da Terceira Idade), no Bairro São Luiz. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 3 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e ampliação Posto de Saúde, do
distrito de Santa Rita de Cássia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Solicita a troca de lâmpadas na Av. Domingos Mariano, em frente ao nº 781, no bairro Centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda o muro de contenção de dois pontos da rua Jair Alves dos Santos no bairro 9 de Abril, neste Município. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
disponibilização de um Profissional do Corpo Jurídico da Prefeitura, para atendimento da Grande Demanda Processual que o Hospital Municipal da Mulher vem recebendo. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE OU AUMENTE A
REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua São Salvador no Bairro Getúlio Vargas BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
Solicito o estudo viário para viabilizar abertura de nova rua para o
trânsito de veículos, utilizando a estrada Perimetral na Colônia, ligando este bairro a Vila Ursulino. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, a colocação de Faixa de Pedestre em frente a Escola Municipal Vereador Alderando Casalli Marques no bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, execute a capina e melhora substancial na qualidade da iluminação na Rua Maria José da Costa Caldas. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Limpeza Regular dia terrenos da Rua Michel Wardini. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 13 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Bocaininha, - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 14 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, viabilize obra de infraestrutura e pavimentação asfáltica, Rua José Batista Leal a partir do nº 15 ao nº 295, no Bairro Goiabal nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PANORÂMICA COM REFLETORES, com foco para o Rio Paraíba do Sul no trecho: Rua Tenente José Eduardo(próximo ao Fundamp), até ao outro lado da ponte Nilo Peçanha, no antigo areal da Rua Major José Bento, no Bairro Ano Bom. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente,
providencie a Construção de uma quadra Poliesportiva na Vila dos Remédios no distrito de Floriano. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 17 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no Bairro Vista Alegre. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 18 |
providencie a poda das árvores e a Iluminação Pública da rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila Coringa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 19 |
Indico, após ouvir o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Drable, para que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade a Construção de uma Praça em área pública localizada próxima ao Colégio São Pedro, no Bairro de mesma denominação, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: FURLANI
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre penalidades a
serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. - - |
APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |