Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 74
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Iluminação especial para a Ponte Ataulfo Pinto do Reis – PONTE DOS ARCOS – ANO BOM. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Solicita a poda das árvores na calçada dentro do Parque da Saudade, na Várzea do Quartel, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Sanitização de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. - |
Não há resultado | |
| 4 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA do BAIRRO VILA MARIA de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 5 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) no largo da RUA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO. - |
Não há resultado | |
| 7 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DA MATRIZ de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DA LIBERDADE – CENTRO. - |
Não há resultado | |
| 9 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) nas praças de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 10 |
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na praça localizada na RUA RIO BRANCO – CENTRO. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Disponibilidade de Caçambas de Entulho para atendimento a população do Município de Barra Mansa. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Colocação de Lixeiras Públicas de Concreto em Toda extensão das Ruas: Abdo Felipe e João Valiante, no Bairro Ano Bom - |
Não há resultado | |
| 13 |
ASFALTAMENTO BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no LOTEAMENTO CAMPESTRE 2, FINAL DA COLÔNIA – morro após a quadra, (vulgo morro baiano). - |
Não há resultado | |
| 14 |
asfaltamento na Rua Pedro Teodoro de Lima cruzamento com a Rua Moisés Braga Lima no bairro Goiabal em frente a Padaria Santa Clara - |
Não há resultado | |
| 15 |
quebra molas na Rua Carlos Ovídio Nogueira Machado bairro São Genario se possível colocar em frente a Igreja Católica e enfrente ao material de construção - |
Não há resultado | |
| 16 |
MANUTENÇÃO DO PISO DO E ILUMINAÇÃO PARQUE CENTENÁRIO, JARDIM DAS PREGUIÇAS - |
Não há resultado | |
| 17 |
RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO, no bairro Santa Maria Dois, nas seguintes ruas:
• Rua Padre Norberto Pritwitt • Rua José de Oliveira Viana • Rua Geraldo Punçardes • Rua Evaldo da Silva Viana • Rua Horácio Domingos Pereira • Rua Risoleta Neves • Rua Dona Laurita - |
Não há resultado | |
| 18 |
construção de muro de contenção,na rua Dailton Fernandes de Carvalho,no bairro São Pedro,neste município - |
Não há resultado | |
| 19 |
providencie um abrigo em ponto de ônibus, no modelo padrão já existente na cidade, na rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao nº 920 no Bairro Santa
Lúcia - |
Não há resultado | |
| 20 |
quebra molas na Rua Maria Olívia Bruno em frente ao número 401, no Bairro Santa Lúcia - |
Não há resultado | |
| 21 |
poda de árvores na Rua B em frente a casa 203, antiga Rua Dez no Bairro Santa Clara - |
Não há resultado | |
| 22 |
quebra molas na Rua João Naves de Lima em frente ao número 550, no Bairro Santa Lúcia - |
Não há resultado | |
| 23 |
reforma e ampliação do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno, na Rua Moises Braga Lima – Bairro Goiabal nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 24 |
reforma e pavimentação asfáltica da Rua Delio Pereira Sampaio, Jardim Marilú – Bairro São Pedro - |
Não há resultado | |
| 25 |
instalação de Guard Rail, (mureta de proteção) lado direito da ponte do córrego na Rua 10, ponte de ligação situada a Rodovia Presidente Getúlio Vargas na altura do KM 74 – Bairro Santa Clara - |
Não há resultado | |
| 26 |
conclusão da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Rocha– Bairro Antônio Rocha - |
Não há resultado | |
| 27 |
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade)no bairro Santa Lucia esquina com as Ruas Moises Braga Lima e Joaquim de Queiroz – Bairro Santa Lucia - |
Não há resultado | |
| 28 |
pavimentação da Alameda 3, localizada na rua E no bairro jardim Guanabara assim como a aquisição de corrimão na ponte de acesso e aumento de tamanho da mesma para passagem de carros dos moradores desta Alameda - |
Não há resultado | |
| 29 |
equipe de iluminação fixa para atender exclusivamente a Região Leste na Subprefeitura - |
Não há resultado | |
| 30 |
ATI (Academia da Terceira Idade) nos bairros: 9 de Abril, São Sebastião, Assunção, Boa vista I, II e III, Santa Inês, Guanabara, Santa Rita, São Judas Tadeu, Paraíso, Mangueira, Recanto do Sol, Cajueiro, Vila Elmira e Moinho de Vento - |
Não há resultado | |
| 31 |
Solicita permanência do funcionamento da UPA – REGIÃO LESTE após a pandemia - |
Não há resultado | |
| 32 |
ampliação das equipes de varrição do município - |
Não há resultado | |
| 33 |
disponibilização, por meio de convenio, contratação de leitos em instituições de tratamento e recuperação de dependentes químicos. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicita a capina e limpeza geral da Rua Geraldo Maximiniano Alves (antiga Rua São Paulo), no bairro Cotiara - |
Não há resultado | |
| 35 |
colocação de asfalto na Rua das Pedreiras no bairro Vila Coringa - |
Não há resultado | |
| 36 |
colocação de asfalto na Rua Fortaleza no bairro Vila Coringa - |
Não há resultado | |
| 37 |
colocação de asfalto na Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa - |
Não há resultado | |
| 38 |
colocação de asfalto na Rua São Jorge no bairro Vila Coringa - |
Não há resultado | |
| 39 |
viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Vila Ursulino - |
Não há resultado | |
| 40 |
viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Santa Maria 2. - |
Não há resultado | |
| 41 |
cadastramento das moradias e a instalação de hidrômetro para legalizar a questão da rede de água para os moradores do Monte Orebe, localizado no bairro Santa Rita - |
Não há resultado | |
| 42 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE OU AUMENTE A
REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS - |
Não há resultado | |
| 43 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UPA DA
REGIÃO LESTE APÓS FIM DA PANDEMIA DO COVID-19. - |
Não há resultado | |
| 44 |
SOLICITA QUE O MUNICIPIO REALIZE A REFORMA DA
ELEVATÓRIA LOCALIZADA A RUA MONSENHOR COSTA NO CENTRO DESTA CIDADE. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Indica imunização com a VACINA contra o COVID-19 para os profissionais da REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA - |
Não há resultado | |
| 46 |
conclusão de reforma infraestrutura do PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Jardim América - |
Não há resultado | |
| 47 |
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Santa Lúcia - |
Não há resultado | |
| 48 |
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Monte Cristo. - |
Não há resultado | |
| 49 |
construção de quadra de esportes, campo de futebol, bem como a instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) em terreno, da Prefeitura, localizado na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Clara - |
Não há resultado | |
| 50 |
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) no campo (conhecido como campo da Bacia), localizada na rua Veneza, no bairro Intanha – Goiabal. - |
Não há resultado | |
| 51 |
limpeza e capina as margens da Rodovia RJ155, do Km 76 até o bairro Antônio Rocha - |
Não há resultado | |
| 52 |
instalação de sala de odontologia no PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Santa Lúcia - |
Não há resultado | |
| 53 |
limpeza e capina na rua Francisca Maria de Jesus, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro - |
Não há resultado | |
| 54 |
operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na rua Délio Pereira Sampaio, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro - |
Não há resultado | |
| 55 |
recapeamento asfáltico na rua José Marques, no bairro Santa Lúcia - |
Não há resultado | |
| 56 |
asfaltamento da rua João Paulo II, no bairro Km 4. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Indicação nº 3201 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO GRÁFICA
Protocolo: -
Turno: -
|
asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua José Aleixo, na Entanha, no bairro Goiabal. - |
Não há resultado |
| 58 |
asfaltamento e a instalação de rede fluvial nas ruas B e C, no Jardim Monique, no bairro São Genaro - |
Não há resultado | |
| 59 |
asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua Maria Inês Melchior, no bairro Goiabal - |
Não há resultado | |
| 60 |
Solicita construção e implantação de rede para a capitação e o fornecimento de água para abastecer o CONDOMÍNIO DO CARVALHOS, localizado as margens da Rodovia RJ115, na altura do n.º 3.504, no bairro Santa Clara - |
Não há resultado | |
| 61 |
Solicita o estudo de viabilidade técnica para
implantação de uma Unidade de Saúde no bairro São Domingos, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 62 |
Solicita que os Profissionais da área de
Educação Física sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 63 |
operação tapa buraco ao longo da rua Gabriel Gonçalves de Brito - |
Não há resultado | |
| 64 |
reforma da Escola Municipal Adelaide Eduardo Flores, no bairro Siderlândia - |
Não há resultado | |
| 65 |
Requer, junto ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), apresentação de demonstrativo de investimento - |
Não há resultado | |
| 66 |
Requer, junto a Câmara Municipal de Barra Mansa que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de debater os problemas de abastecimento de água no município - |
Não há resultado | |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. - |
Não há resultado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: FURLANI
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre penalidades a
serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19. - |
Não há resultado |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como “Gagueira”, e determinadas áreas competentes, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 71 |
CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA SONIA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 72 |
Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3592 de 15 de maio de 2006, para promover a Educação Antirracista e Antidiscriminatória na Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa. - |
Não há resultado |
| 73 |
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. - |
Não há resultado |
| 74 |
Mensagem do Poder Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências. - |
Não há resultado |