Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2021 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Protocolo nº 122/2021 - Ofício nº 09/2021 - Gabinete do Prefeito - Pedido de revisão da Lei nº 4852/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3145 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Iluminação especial para a Ponte Ataulfo Pinto do Reis – PONTE DOS ARCOS – ANO BOM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3146 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a poda das árvores na calçada dentro do Parque da Saudade, na Várzea do Quartel, nesta cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3147 de 2021
Autor: MARQUINHO
Sanitização de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3148 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA do BAIRRO VILA MARIA de nosso município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3149 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS de nosso município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3150 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) no largo da RUA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3151 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DA MATRIZ de nosso município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3152 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na PRAÇA DA LIBERDADE – CENTRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3153 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) nas praças de nosso município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3154 de 2021
Autor: MARQUINHO
implantação de modens WI – FI com internet (Wirelles) na praça localizada na RUA RIO BRANCO – CENTRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3155 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Disponibilidade de Caçambas de Entulho para atendimento a população do Município de Barra Mansa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3156 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Colocação de Lixeiras Públicas de Concreto em Toda extensão das Ruas: Abdo Felipe e João Valiante, no Bairro Ano Bom
Matéria não votada
13 - Indicação nº 3157 de 2021
Autor: CASÉ
ASFALTAMENTO BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no LOTEAMENTO CAMPESTRE 2, FINAL DA COLÔNIA – morro após a quadra, (vulgo morro baiano).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3158 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
asfaltamento na Rua Pedro Teodoro de Lima cruzamento com a Rua Moisés Braga Lima no bairro Goiabal em frente a Padaria Santa Clara
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3159 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
quebra molas na Rua Carlos Ovídio Nogueira Machado bairro São Genario se possível colocar em frente a Igreja Católica e enfrente ao material de construção
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3161 de 2021
Autor: CASÉ
MANUTENÇÃO DO PISO DO E ILUMINAÇÃO PARQUE CENTENÁRIO, JARDIM DAS PREGUIÇAS
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3160 de 2021
Autor: CASÉ
RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO, no bairro Santa Maria Dois, nas seguintes ruas: • Rua Padre Norberto Pritwitt • Rua José de Oliveira Viana • Rua Geraldo Punçardes • Rua Evaldo da Silva Viana • Rua Horácio Domingos Pereira • Rua Risoleta Neves • Rua Dona Laurita
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3162 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
construção de muro de contenção,na rua Dailton Fernandes de Carvalho,no bairro São Pedro,neste município
Matéria não votada
19 - Indicação nº 3163 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
providencie um abrigo em ponto de ônibus, no modelo padrão já existente na cidade, na rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao nº 920 no Bairro Santa Lúcia
Matéria não votada
20 - Indicação nº 3164 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
quebra molas na Rua Maria Olívia Bruno em frente ao número 401, no Bairro Santa Lúcia
Matéria não votada
21 - Indicação nº 3166 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
poda de árvores na Rua B em frente a casa 203, antiga Rua Dez no Bairro Santa Clara
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3165 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
quebra molas na Rua João Naves de Lima em frente ao número 550, no Bairro Santa Lúcia
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3167 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
reforma e ampliação do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno, na Rua Moises Braga Lima – Bairro Goiabal nesta cidade.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 3168 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
reforma e pavimentação asfáltica da Rua Delio Pereira Sampaio, Jardim Marilú – Bairro São Pedro
Matéria não votada
25 - Indicação nº 3169 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de Guard Rail, (mureta de proteção) lado direito da ponte do córrego na Rua 10, ponte de ligação situada a Rodovia Presidente Getúlio Vargas na altura do KM 74 – Bairro Santa Clara
Matéria não votada
26 - Indicação nº 3170 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
conclusão da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Rocha– Bairro Antônio Rocha
Matéria não votada
27 - Indicação nº 3171 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade)no bairro Santa Lucia esquina com as Ruas Moises Braga Lima e Joaquim de Queiroz – Bairro Santa Lucia
Matéria não votada
28 - Indicação nº 3172 de 2021
Autor: DECO
pavimentação da Alameda 3, localizada na rua E no bairro jardim Guanabara assim como a aquisição de corrimão na ponte de acesso e aumento de tamanho da mesma para passagem de carros dos moradores desta Alameda
Matéria não votada
29 - Indicação nº 3173 de 2021
Autor: DECO
equipe de iluminação fixa para atender exclusivamente a Região Leste na Subprefeitura
Matéria não votada
30 - Indicação nº 3174 de 2021
Autor: DECO
ATI (Academia da Terceira Idade) nos bairros: 9 de Abril, São Sebastião, Assunção, Boa vista I, II e III, Santa Inês, Guanabara, Santa Rita, São Judas Tadeu, Paraíso, Mangueira, Recanto do Sol, Cajueiro, Vila Elmira e Moinho de Vento
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3175 de 2021
Autor: DECO
Solicita permanência do funcionamento da UPA – REGIÃO LESTE após a pandemia
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3176 de 2021
Autor: MAMEDE
ampliação das equipes de varrição do município
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3177 de 2021
Autor: MAMEDE
disponibilização, por meio de convenio, contratação de leitos em instituições de tratamento e recuperação de dependentes químicos.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3178 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a capina e limpeza geral da Rua Geraldo Maximiniano Alves (antiga Rua São Paulo), no bairro Cotiara
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3179 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
colocação de asfalto na Rua das Pedreiras no bairro Vila Coringa
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3180 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
colocação de asfalto na Rua Fortaleza no bairro Vila Coringa
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3181 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
colocação de asfalto na Rua São Joaquim no bairro Vila Coringa
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3182 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
colocação de asfalto na Rua São Jorge no bairro Vila Coringa
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3183 de 2021
Autor: CASÉ
viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Vila Ursulino
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3184 de 2021
Autor: CASÉ
viabilização de carro fumacê nas ruas do bairro Santa Maria 2.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3185 de 2021
Autor: DECO
cadastramento das moradias e a instalação de hidrômetro para legalizar a questão da rede de água para os moradores do Monte Orebe, localizado no bairro Santa Rita
Matéria não votada
42 - Indicação nº 3186 de 2021
Autor: FURLANI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE OU AUMENTE A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS
Matéria não votada
43 - Indicação nº 3187 de 2021
Autor: FURLANI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UPA DA REGIÃO LESTE APÓS FIM DA PANDEMIA DO COVID-19.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 3188 de 2021
Autor: FURLANI
SOLICITA QUE O MUNICIPIO REALIZE A REFORMA DA ELEVATÓRIA LOCALIZADA A RUA MONSENHOR COSTA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 3189 de 2021
Autor: CASÉ
Indica imunização com a VACINA contra o COVID-19 para os profissionais da REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Matéria não votada
46 - Indicação nº 3190 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
conclusão de reforma infraestrutura do PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Jardim América
Matéria não votada
47 - Indicação nº 3191 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Santa Lúcia
Matéria não votada
48 - Indicação nº 3192 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) na praça localizada no bairro Monte Cristo.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 3193 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
construção de quadra de esportes, campo de futebol, bem como a instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) em terreno, da Prefeitura, localizado na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Clara
Matéria não votada
50 - Indicação nº 3194 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) no campo (conhecido como campo da Bacia), localizada na rua Veneza, no bairro Intanha – Goiabal.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 3195 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
limpeza e capina as margens da Rodovia RJ155, do Km 76 até o bairro Antônio Rocha
Matéria não votada
52 - Indicação nº 3196 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de sala de odontologia no PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no bairro Santa Lúcia
Matéria não votada
53 - Indicação nº 3197 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
limpeza e capina na rua Francisca Maria de Jesus, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro
Matéria não votada
54 - Indicação nº 3198 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na rua Délio Pereira Sampaio, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro
Matéria não votada
55 - Indicação nº 3199 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
recapeamento asfáltico na rua José Marques, no bairro Santa Lúcia
Matéria não votada
56 - Indicação nº 3200 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
asfaltamento da rua João Paulo II, no bairro Km 4.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 3201 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua José Aleixo, na Entanha, no bairro Goiabal.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 3202 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
asfaltamento e a instalação de rede fluvial nas ruas B e C, no Jardim Monique, no bairro São Genaro
Matéria não votada
59 - Indicação nº 3203 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
asfaltamento e a instalação de rede fluvial na rua Maria Inês Melchior, no bairro Goiabal
Matéria não votada
60 - Indicação nº 3204 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
Solicita construção e implantação de rede para a capitação e o fornecimento de água para abastecer o CONDOMÍNIO DO CARVALHOS, localizado as margens da Rodovia RJ115, na altura do n.º 3.504, no bairro Santa Clara
Matéria não votada
61 - Indicação nº 3205 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Unidade de Saúde no bairro São Domingos, nesta cidade.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 3206 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita que os Profissionais da área de Educação Física sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 3207 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
operação tapa buraco ao longo da rua Gabriel Gonçalves de Brito
Matéria não votada
64 - Indicação nº 3208 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
reforma da Escola Municipal Adelaide Eduardo Flores, no bairro Siderlândia
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: MAMEDE
Requer, junto ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), apresentação de demonstrativo de investimento
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: MAMEDE
Requer, junto a Câmara Municipal de Barra Mansa que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de debater os problemas de abastecimento de água no município
Matéria não votada
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.
Matéria não votada
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: FURLANI
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19.
Matéria não votada
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
Dispõe sobre prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como “Gagueira”, e determinadas áreas competentes, e dá outras providências.
Matéria não votada
70 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
71 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: MAMEDE
CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA SONIA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
72 - Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Altera a Lei nº 3592 de 15 de maio de 2006, para promover a Educação Antirracista e Antidiscriminatória na Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa.
Matéria não votada
73 - Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Matéria não votada
74 - Mensagem do Poder Executivo nº 5 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / Sem partido
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / Sem partido
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / Sem partido
PAULO GRÁFICA / Sem partido
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL MACIEL
PROÍBE FECHAMENTO COM PORTEIRAS, OU ASSEMELHADOS DE ESTRADAS, RUAS, MESMO PROJETADAS, SERVIDÕES DE PASSAGEM, URBANAS OU RURAIS, QUE POSSUAM INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL, e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO
2 - Indicação nº 2407 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma ATI, (Academia da Terceira Idade), no Bairro São Luiz.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e ampliação Posto de Saúde, do distrito de Santa Rita de Cássia.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
4 - Indicação nº 3129 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a troca de lâmpadas na Av. Domingos Mariano, em frente ao nº 781, no bairro Centro, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - Indicação nº 3001 de 2021
Autor: DECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda o muro de contenção de dois pontos da rua Jair Alves dos Santos no bairro 9 de Abril, neste Município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Indicação nº 3144 de 2021
Autor: DR EDUARDO
disponibilização de um Profissional do Corpo Jurídico da Prefeitura, para atendimento da Grande Demanda Processual que o Hospital Municipal da Mulher vem recebendo.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - Indicação nº 3186 de 2021
Autor: FURLANI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE OU AUMENTE A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
8 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua São Salvador no Bairro Getúlio Vargas BM.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
9 - Indicação nº 2614 de 2021
Autor: MAMEDE
Solicito o estudo viário para viabilizar abertura de nova rua para o trânsito de veículos, utilizando a estrada Perimetral na Colônia, ligando este bairro a Vila Ursulino.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2673 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, a colocação de Faixa de Pedestre em frente a Escola Municipal Vereador Alderando Casalli Marques no bairro São Francisco.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
11 - Indicação nº 2682 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, execute a capina e melhora substancial na qualidade da iluminação na Rua Maria José da Costa Caldas.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
12 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie Limpeza Regular dia terrenos da Rua Michel Wardini.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
13 - Indicação nº 2329 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Bocaininha,
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
14 - Indicação nº 2465 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, viabilize obra de infraestrutura e pavimentação asfáltica, Rua José Batista Leal a partir do nº 15 ao nº 295, no Bairro Goiabal nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 1715 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PANORÂMICA COM REFLETORES, com foco para o Rio Paraíba do Sul no trecho: Rua Tenente José Eduardo(próximo ao Fundamp), até ao outro lado da ponte Nilo Peçanha, no antigo areal da Rua Major José Bento, no Bairro Ano Bom.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3064 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a Construção de uma quadra Poliesportiva na Vila dos Remédios no distrito de Floriano.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
17 - Indicação nº 3053 de 2021
Autor: PISSULA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no Bairro Vista Alegre.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
18 - Indicação nº 3135 de 2021
Autor: PROF. FERNANDA
providencie a poda das árvores e a Iluminação Pública da rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila Coringa.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
19 - Indicação nº 2726 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Indico, após ouvir o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Drable, para que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade a Construção de uma Praça em área pública localizada próxima ao Colégio São Pedro, no Bairro de mesma denominação, nesta Cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: FURLANI
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19.
APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL