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PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina “Rua Professora Maria Lúcia Moura Fonseca”, logradouro público sem nome, no bairro Fortaleza”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Abaixo-assinado e curriculum vitae conforme Lei nº 2663/1994 e Decreto nº 4014/2003
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 19 de janeiro de 2021
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o inciso IX ao art. 79 e o § 5° no art. 116, altera o § 2° do art. 117, o inciso IV, do art. 152 e o inciso II do Art. 167 e acrescenta o § 3° ao art. 181, todos da Resolução 109/94 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 19 de janeiro de 2021
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o § 2º, do Art. 4º da Resolução 017, de 03 de Agosto de 2017
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2021
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a entrada e permanência de visitantes na sede da Câmara Municipal de Barra Mansa
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA A ENTREGA DA MOÇÃO “EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Barra Mansa a
transferir veiculo.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n.º 74/2017 para
modificar a nomenclatura do cargo de Presidente
da Comissão de Compras, Licitação e Contratos
para Diretor de Compras, Licitação e Contratos
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no primeiro ano legislativo dos novos vereadores curso de noções básicas de Direito Constitucional e Administrativo, LOM ao Regimento Interno da Câmara Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as vagas de estágio no
âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta, no âmbito da Câmara
Municipal de Barra Mansa, a indenização de
despesas com viagens prevista no artigo 90,
§2º da Resolução 109/94 (Redação dada
pela Resolução 13/2017) e a concessão de
diária e de ajuda de custo previstas nos
artigos 41 e 42 da Lei Municipal n.º
1.718/1983
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de
Barra Mansa
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Veda a apresentação de quaisquer projetos que tratem de criação de novos tributos ou majoração da alíquota de tributos já existentes nesta Legislatura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Estende os benefícios da Lei 4.077 de 17 de julho
de 2013, aos servidores da Câmara Municipal de Barra
Mansa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA SONIA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a realização de sessões mistas (presenciais e virtuais) no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A CÂMARA DE BARRA MANSA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a transferência das reuniões de sessões parlamentares para o Palácio Barão de Guapy, quando for possível o uso de seu plenário, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRE 19/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um Canal para recepcionar denúncias sobre o descumprimento das medidas e protocolos de prevenção a COVID-19 no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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PRE 20/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
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PRE 21/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 31 de maio de 2021
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PRE 22/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 31 de maio de 2021
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PRE 23/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Bispo Abner de Cássio Ferreira
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 24/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Excelentíssimo Senhor Senador Romário de Souza Faria
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 25/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
PARA ANÁLISE DO AUMENTO ABUSIVO DOS VALORES DOS
COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 31 de agosto de 2021
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PRE 26/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao 1º Sargento de Comunicações Leandro Furtado de Souza.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 27/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Professora Alzira da Silva Chiesse.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 28/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Kioma de Oliveira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
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PRE 29/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Rodrigo Julio Viana.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 30/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Jurídico/Comissões - JURCOM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Texto Original
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PRE 31/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Arturo Isola.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Texto Original
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PRE 32/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Senhora Josiane Aparecida Ricarte de Sousa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 33/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Deputado Max Rodrigues Lemos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 34/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Doutor Durval Francisco Xavier.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 35/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Doutoura Mariana Gonçalves Xavier.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 36/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Maria Auxiliadora T. Leopoldino.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 37/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 38/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Adélio Damião Missaggia.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 39/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Barra-mansense a Ilma. Sra. Adriane Rodrigues de Carvalho Silva.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 40/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. GERALDO DE FREITAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 41/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 42/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Barra Mansa, exercício de 2019, gestão do PREFEITO RODRIGO DRABLE COSTA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2021
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PRE 43/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Nicola Miccioni.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 44/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Tenente Coronel Bombeiro Leonardo da Silva Loyola
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 45/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Deputado Estadual Ronaldo do Carmo Anquieta
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 46/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 47/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. RAIMUNDO RODRIGUES AMARAL
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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