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Resultados
OF 125/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 391 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 399 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 172 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 402 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 379 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 66 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 1947 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 348 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 245 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 126/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Texto Original
OF 127/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  CASÉ
Texto Original
OF 128/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Texto Original
OF 129/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 328 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 426 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 396 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 304 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 271 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 355 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 134/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações aprovadas

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 216 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 349 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 393 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 397 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 416 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 425 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Matéria Anexada:   Indicação nº 443 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 95 de 2021  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Texto Original
OF 135/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Veto nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 136/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações aprovadas

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 329 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 340 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 413 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 428 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 435 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 445 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAULO SANDRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 68 de 2021  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Texto Original
OF 137/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício enviado ao Executivo.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 19 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito

OF 138/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
OF 139/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAULO SANDRO
Texto Original
OF 140/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Texto Original
OF 142/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 143/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações aprovadas

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 172 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 301 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 393 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 415 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 436 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 1555 de 2021  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Texto Original
OF 147/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 454 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 407 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 453 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 456 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 1662 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 418 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 438 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 196 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 286 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 148/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 458 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 452 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 455 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 609 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 417 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Texto Original
OF 149/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício enviado ao executivo.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 151/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Mensagem do Poder Executivo nº 21 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 152/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 427 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 177 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 497 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 465 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 188 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 406 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 441 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 460 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 1872 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Texto Original
OF 153/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 392 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 60 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 3930 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 792 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 439 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 190 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 386 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 282 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 464 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 154/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício enviado ao Executivo.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Texto Original
OF 159/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício enviado ao Executivo.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  DECO
Texto Original
OF 161/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício enviado oficialmente ao Excecutivo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  DECO
Texto Original
OF 162/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício enviado oficialmente ao Executivo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Texto Original
OF 163/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original
OF 164/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original
OF 165/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 474 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 473 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 125 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 495 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 3088 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 488 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 489 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 423 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 485 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Texto Original
OF 167/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  PAULO SANDRO
Texto Original
OF 171/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Texto Original
OF 172/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Texto Original
OF 173/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 24 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 175/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
OF 176/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 22 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 177/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA , PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 178/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  DECO
Texto Original
OF 181/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA , PAOLA DA PIZZARIA
Texto Original
OF 182/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 156 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 3103 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 502 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 459 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PAULO SANDRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 363 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 410 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 511 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  VICENTE REIS
Matéria Anexada:   Indicação nº 470 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Matéria Anexada:   Indicação nº 513 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  WALTINHO DA UPA
Texto Original
OF 183/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 267 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 419 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 469 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 496 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 500 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 505 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 509 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  VICENTE REIS
Matéria Anexada:   Indicação nº 515 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  WALTINHO DA UPA
Matéria Anexada:   Indicação nº 70 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 1344 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Texto Original
OF 184/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 85 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 523 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 295 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 192 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 268 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 508 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  VICENTE REIS
Matéria Anexada:   Indicação nº 514 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 186/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Texto Original
OF 193/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Matéria enviada oficialmente ao Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 194/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Matéria enviada oficialmente ao Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Texto Original
OF 195/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Matéria enviada oficialmente ao Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Texto Original
OF 196/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Matéria enviada oficialmente ao Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 203/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos pelo Presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei oriundos da Mensagem Nº25/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Mensagem do Poder Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 210/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 23 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 211/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Texto Original
OF 212/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 30 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 213/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 31 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 214/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 32 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original