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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências. ( Mensagem nº 03/2026)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Mensagem nº 04/2026).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Mensagem do Poder Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 1/2026 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 2/2026 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 3/2026 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 4/2026 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Mensagem nº 04/2026).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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OF 6/2026 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/02/2026 às 09h.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Indicação nº 66 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
DANIEL MACIEL
Matéria Anexada:
Indicação nº 68 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Matéria Anexada:
Indicação nº 739 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:
Indicação nº 1866 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
EVERTON PÉSÃO
Matéria Anexada:
Indicação nº 2473 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:
Indicação nº 2482 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Matéria Anexada:
Indicação nº 2995 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:
Indicação nº 3120 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
ELIAS DA CORBAMA
Texto Original
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OF 7/2026 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/02/2026 às 10h.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Indicação nº 962 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
MARQUINHO
Matéria Anexada:
Indicação nº 2799 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Matéria Anexada:
Indicação nº 3129 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
ELIAS DA CORBAMA
Matéria Anexada:
Indicação nº 3194 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
MAMEDE
Matéria Anexada:
Indicação nº 3220 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CRISTINA MAGNO
Texto Original
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OF 8/2026 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 24/02/2026 às 9h.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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OF 9/2026 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 24/02/2026 às 10h.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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OF 13/2026 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 25/02/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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OF 14/2026 - Ofício enviado ao Executivo
Ementa: Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 25/02/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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