SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.512, de 29 de dezembro de 1978

Vigência a partir de 11 de Setembro de 1987.
Dada por Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987

TMS TMI TVL TVT TVR

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

LEI Nº1728, DE 02 DE MAIO DE 1984.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

Acrescenta inciso ao artigo 26, da Lei 1512/78.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

Art. 1º.

Fica acrescentado ao artigo 26, da Lei 1512, de 29 de dezembro de 1978, publicada em 29 de janeiro de 1979, o seguinte inciso:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

V – "O Adicional de que trata o inciso anterior será extensivo aos professores do Ensino Profissionalizante".

Art. 2º.

Os recursos para cobertura das despesas decorrentes com a presente Lei, serão decorrentes da verba de pessoal do corrente exercício.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

Art. 3º.

Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, entretanto, a partir de 1º de janeiro de 1984.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

DR. LUIZ CARLOS SUCKOW F. DO AMARAL

PREFEITO

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987.

Lei Ordinária nº 1.728, de 02 de maio de 1984