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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição das receitas médicas e Odontológicas serem digitadas em computador e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores públicos do Município de Barra Mansa, responsáveis por portadores de necessidades especiais que requeiram de atenção permanente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: revoga a lei 4592/2016 e fixa o subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.429 de março de 2015, que cria a Cartão de Gratuidade de Estacionamento para Idosos e dá outras providências, incluindo o inciso III ao Art.4º.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e inclui parágrafos ao Art. 176, inclui o Art.176-A e altera o Art. 22 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ATRIBUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 066/2014 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 001/2019 E 003/2020
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Resolução nº 006/2022, que atribui novo valor ao Vale Alimentação dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PÓSTUMA, EM AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA PAULO DA GRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Medalha de Mérito Billy Graham
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rodrigo Bacellar
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Vereador licenciado
Texto Original
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Senhor Henrique Franco Fabiano Trindade.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A HOMENAGEM ANUAL AO DIA DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A HOMENAGEM ANUAL AO DIA DA CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Paulo Sandro Soares.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Rinaldo Silva Dias.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo. 11/07/22
Texto Original
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao José Edson de Souza Filho.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense a SRA. SHIRLANE CASSIANO DO AMARAL VIEIRA
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao José Edson de Souza Filho.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Pastora Simone Chaves Dias
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Exma. Srª. Mariângela de Carvalho Leal
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Exmo. Sr Josenildo Ferreira Barboza
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Última Ação: Há registro de entrega para o homenageado conforme Resolução nº 043/2015.
Texto Original
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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra- mansense ao Eber Freitas de Moraes
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra- mansense ao Padre Antônio Darci Furtado de Abreu
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Padre Tiago Signorini de Miranda.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. Marina dos Santos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. WESLEY CÉSAR SANTANA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 28/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. ANGELA MARIA BRANDÃO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 29/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Eduardo Baia e Silva.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 30/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. Renata Ferreira
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense o Sr. Marcos da Conceição Oliveira
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 32/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense o Sr. Sebastião Luiz Ferreira.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 33/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Jefferson dos Santos Souza.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 34/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Leonardo Vieira Mendes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 35/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Deputado Federal Júlio Luiz Baptista Lopes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 36/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio RJ Senhor Antônio Florêncio de Queiroz Junior.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 37/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Jefferson Ribeiro Vieira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 38/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra- mansense a Dra.Melissa Campos Soares.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 39/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Daniel Barreto de Carvalho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 40/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra-mansense a Cátia Batista de Souza.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 41/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Marilena Pereira Muniz.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 42/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Elizabeth de Melo Ferreira
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 43/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. José Maria de Almeida Filho.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PRE 44/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Dário Ferreira da Cruz de Jesus.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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