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PRE 42/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Joel de Carvalho Viana.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Resultado de Pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: CONSTA O REGISTRO DE TAL HOMENAGEM NA RES.026/2018. SEGUE PARA MELHOR ANÁLISE.
Texto Original
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PRE 43/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 44/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Oriel Júlio de Oliveira
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 45/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Roosevelt Barreto Barcelos
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 46/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense à Sra. Angélica Maria Simões.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 47/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Barra-Mansense ao Deputado Federal Doutor Luizinho e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRE 48/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Susana Aparecida Sobrinho
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 49/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense à Sra Ana Laura Gomes Martins.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 50/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Senegal Arantes Filho.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 51/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Josenildo Ferreira Barboza.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Há registro de entrega para o homenageado conforme Resolução nº 043/2015.
Texto Original
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PRE 52/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao José Henrique Bernardo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 53/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Eliomar Silva Torres
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 54/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Junio da Cunha Mozer.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 55/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Darvelyn de Sousa Alves.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 56/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Welington Davi Coelho Brito.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 57/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Ronan Bueno.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 58/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Ramon Luiz Bueno Martins.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 59/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Matheus Fernandes de Sousa Pimentel.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 60/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luiz Ronaldo Viana Machado.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 61/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Barra-mansense à Marina Pereira da Rocha Fernandez.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 62/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Barra-mansense ao Júlio Cesar Alves da Rocha.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 63/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Barra-mansense ao Gustavo Perez de Almeida Lopes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 64/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Antônio Nivanilson de Lima.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 65/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Renê Luiz Paulino de Oliveira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 66/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. José Alírio de Nóbrega.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 67/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Robert Almeida Rios
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 68/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Rafael Carneiro Monteiro Picciani.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 69/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense à Sra. Maria Rita de Almeida Gomes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 70/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Mauriti de Paula Calderoni.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 71/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Renato da Silva Souza.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 72/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Washington Reis de Oliveira.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 73/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luciano de Araújo Diniz.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 74/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Gessé Henriques Teixeira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 75/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Noel da Silva Viana.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 76/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 77/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Limita a concessão de titulo de cidadania Barra-mansense durante as legislaturas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PRE 78/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 79/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 80/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono em pecúnia aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 81/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o aumento do benefício instituído pela Resolução nº 068/2018 no ano de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 1/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 2/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera o valor do salário base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 3/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a redação do inciso I do art.4º da lei nº 1.068/71.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 4/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 5/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 6/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 7/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a redação da Ementa e os artigos 1º, 4º, VII; 9º, I e IV da Lei 6.038 de 18 de junho de 2024.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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MSG 8/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a criação de ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 9/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Revogação da Lei nº 4616, de 10 de fevereiro de 2017 que cria o Fundo Especial dos Procuradores do Município de Barra Mansa - FEPM e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 10/2025 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 3.965/2011 com redação dada pela Lei nº 5.093, de 21 de novembro de 2023.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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