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Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bonfim de Castro Silva, e a seus subordinados cuja pauta do presente documento seja pertinente, que determine a imediata suspensão de Blitz da Operação “Lei Seca” na Avenida Tenente José Eduardo, e suas adjacências, no Bairro Ano Bom, no Município de Barra Mansa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências ( Mensagem nº 01/2026).

Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências ( Mensagem nº 02/2026).

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicada pelo Município de Barra Mansa, em doação de sangue e medula óssea.

Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de acionamento, para fins de proteção e segurança aos usuários, como medida preventiva da ocorrência de acidentes por sucção no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências. ( Mensagem nº 03/2026)

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Mensagem nº 04/2026).

Denomina "Ponte Prefeito José Fontes Torres" a ponte rodoviária sobre Rio Barra Mansa.

Dispõe sobre a autorização para a realização e regulamentação das feiras livres no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em todos os pavimentos abertos ao público nas agências bancárias no Município de Barra Mansa, garantindo o acesso de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilidade de óculos gratuitos na fábrica de óculos, para professores da Rede Pública de Ensino.

Reconhece o Ato de Bravura dos Policiais Militares Cabo da Policia Militar Charles Amaral de Oliveira e Cabo Pedro Henrique de Almeida.

Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré – Colônia – Barra Mansa e dá outras providências.

Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.

Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-Prefeito de Barra Mansa Luiz Amaral.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Mensagem nº 04/2026).

Institui, em caráter exclusivamente social, o projeto denominado "Caçamba Social" no âmbito do Município de Barra Mansa.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2026.

Revoga a Lei Complementar Municipal nº 107, de 07 de agosto de 2025, a Lei Municipal nº 4.718, de 13 de julho de 2018 que acrescentou o artigo 33-A, incisos I e II, §§ 1º e 2º na Lei Municipal nº 3.965, de 08 de julho de 2011, as quais trouxeram requisitos e critérios diferenciados de aposentadoria para integrantes da Guarda Municipal, dando outras providências.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/02/2026 às 09h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/02/2026 às 10h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 24/02/2026 às 9h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 24/02/2026 às 10h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 25/02/2026 às 9h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 25/02/2026 às 10h.

Encaminhamendo das indicações aprovadas na Sessão do dia 05/03/2026 às 9h.

Encaminhamendo das indicações aprovadas na Sessão do dia 05/03/2026 às 10h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 10/03/2026 às 9h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 10/03/2026 às 10h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 20/03/2026 às 9h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 20/03/2026 às 10h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 24/03/2026 às 9h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 24/03/2026 às 10h.

Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 07/04/2026 às 9h

ncaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 07/04/2026 às 10h