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IND 3201/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização de pinturas de faixas de pedestres em toda extensão da Rua São Pedro no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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IND 3202/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização de pintura e da estrutura do abrigo de ônibus na rua Sete de Setembro, em frente ao Colégio Municipal Belo Horizonte no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 3203/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e capina na rua José Batista Resende no bairro Colônia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3204/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmera de monitoramento nas imediações da Ponte que liga os bairros Saudade a Vila Nova, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
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IND 3205/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmera de monitoramento nas imediações do Viaduto Antônio de Aguiar Martins no bairro Saudade, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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IND 3206/2025 - Indicação
Ementa: Colocação de cobertura em frente à Escola Carlos Augusto Haasis, no bairro Boa Vista I.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 3207/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da quadra na Praça 1º de Maio, no bairro Vista Alegre, neste município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3208/2025 - Indicação
Ementa: Implantação Academia popular na Área de Lazer do Ponto Final de Saudade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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IND 3209/2025 - Indicação
Ementa: Análise fisioquímica, microbiológica da água referente ao final da rua Sady Miguel de Oliveira no Distrito de Amparo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3210/2025 - Indicação
Ementa: Estudo da reativação da caixa de água, acrescido de Cloração e implementação de bomba na rua Sady Miguel de Oliveira para atender os moradores da parte alta do Distrito de Amparo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3211/2025 - Indicação
Ementa: Climatização PSF da UBM
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3212/2025 - Indicação
Ementa: Construção de mais banheiros femininos no Parque da Cidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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IND 3213/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de ventilação, no setor que atende os pacientes do SUS, na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3214/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e recuperação do busto e da placa de identificação do Viaduto Doutor Didácio de Souza Fonseca, localizados ao lado da sede da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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IND 3215/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas na Rua Santa Inês nº 128, próximo a Escola Leonel de Moura Brizola, bairro Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3216/2025 - Indicação
Ementa: Autorização para recolocação de um outdoor de utilidade pública na Av. Presidente Tancredo Neves, na entrada do bairro Vista Alegre, neste Município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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IND 3217/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de motocicletas para patrulhamento da guarda municipal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
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IND 3218/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura predial mediante a instalação de cobertura no em torno do Restaurante do Povo Irmã Ruth, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3219/2025 - Indicação
Ementa: Autorização para recolocação de um outdoor de utilidade pública na Rua São Pedro, na entrada do bairro Vista Alegre, neste Munincípio.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3220/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria da passagem situada na Rua Alexandre de Pollastri, com a reforma do acesso/escadaria utilizada pelos munícipes.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 3221/2025 - Indicação
Ementa: Reinstalação da lâmpada de LED , na Rua José Domiciano de Almeida nº 60, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e distribuição de armas de gel no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Parecer inconstitucional, vicio de iniciativa.
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o §1º e o §2º, do art. 102 da Lei Municipal nº 1.415, de 1977, do Município de Barra Mansa – RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de energia solar nas unidades públicas do Município de Barra Mansa, cria incentivos fiscais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Conforme Ofício nº 476/2025 do gabinete do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Resiliência Urbana no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Posto de Saúde Sra. Aída Alves Pimentel, no bairro Roberto Silveira.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a entidade Rotary Club de Barra Mansa – Alvorada e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias para as servidoras públicas municipais e comissionadas de Barra Mansa que comprovarem, mediante laudo médico, que estão amamentando, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade de divulgação da lista de demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches e escolas no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer favorável das comissões.
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de diretrizes estratégicas e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem cuida, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclusão de ex-presidiários em empresas públicas municipais ou particulares que prestam serviços para o Município, com exceções para crimes específicos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Parecer inconstitucional, vicio de iniciativa.
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Já existe Lei no mesmo teor.
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Dirigente de Círculo de Oração no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disciplina no plantio de árvores no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção, valorização e reconhecimento das mulheres no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a entrega de protocolo de exame em unidades de saúde do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Encontro do Instituto e Missão Cristo em Nós” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Munícipio de Barra Mansa / RJ e sua Inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do Município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o Outubro Rosa Pet no calendário oficial da Cidade de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Terreno para fins de ampliação do Colégio Nossa Senhora do Amparo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
DR EDUARDO
EVERTON PÉSÃO
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando análise do jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias
instaladas no município de Barra Mansa
disponibilizarem recipientes para recolhimento
de medicamentos vencidos e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Já existe Lei no mesmo teor.
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Parecer inconstitucional, vicio de iniciativa.
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Já existe existe Lei no mesmo teor.
Texto Original
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a instituir passe livre para doentes renais crônicos nos serviços de transporte coletivo público de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de códigos QR em todas as obras públicas municipais, com o objetivo de disponibilizar informações detalhadas sobre a execução das obras, garantindo transparência,fiscalização eletrônica e acesso à informação por parte da população, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de incentivo ao uso da Inteligência Artificial nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto o Dia do Bombeiro Mirim no Município.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do doador de medula óssea do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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