Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 651/2023 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpada na Rua Rodolfo Marques, em frente ao nº 100, no bairro São Pedro em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
VICENTE REIS
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 652/2023 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpada na Rua Ana Gilda, em frente ao nº 105, no bairro Piteiras, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
VICENTE REIS
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
IND 653/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça Frederico José Amante Filho, conhecida como Praça PICHU, no Distrito de Rialto, neste município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 654/2023 - Indicação
Ementa: Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Santa Terezinha, bairro Saudade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
IND 655/2023 - Indicação
Ementa: Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Santa Luzia, bairro Saudade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 656/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de refletor na Praça da Cinco – Rua Gina Storneli, número 4400 – Colônia
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 657/2023 - Indicação
Ementa: Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Senhor do Bonfim, bairro Saudade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
IND 658/2023 - Indicação
Ementa: Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Antônio Alves Amorim, bairro Saudade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
IND 659/2023 - Indicação
Ementa: Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas - Colônia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 660/2023 - Indicação
Ementa: Reavaliação do modelo das rotas escolares das estradas rurais fazendo as ampliações necessária para o ano de 2024, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 661/2023 - Indicação
Ementa: Estudo para a possibilidade de abertura de uma rua partindo da Rua Otto Christian Koenig (beco em frente ao posto de combustíveis), interligando à Estrada Municipal José Gomes do Vale no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 662/2023 - Indicação
Ementa: Patrolamento na RJ 143, do trevo da entrada do distrito até a entrada da Fazenda Fortaleza, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 663/2023 - Indicação
Ementa: Patrolamento da estrada que liga Santa Rita de Cássia ao Distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 664/2023 - Indicação
Ementa: Disponibilização do carro fumacê nas ruas do Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
PROF. MARIA LÚCIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 665/2023 - Indicação
Ementa: Reforma da Unidade de Saúde Albano Paes, localizada na Rua João Afonso Borges, nº 900, no bairro Vila Independência.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 666/2023 - Indicação
Ementa: Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município, para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue e sobre a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, para eliminar os criadouros dos imóveis.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 667/2023 - Indicação
Ementa: instalação de booster na Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 668/2023 - Indicação
Ementa: providencie a capina, roçada e limpeza do Córrego do Loteamento Sofia, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 669/2023 - Indicação
Ementa: providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Belo Horizonte, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 670/2023 - Indicação
Ementa: providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Leonel de Moura Brizola, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
IND 671/2023 - Indicação
Ementa: providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Eliete Ferreira, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
IND 672/2023 - Indicação
Ementa: providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Padre Anchieta, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: a realização de uma Audiência Pública sobre o Dia Internacional da Mulher, nas possíveis datas de 29 ou 30 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública com Transporte Público de Barra Mansa.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Texto Original
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de uma Audiência Pública sobre a Educação, nas possíveis datas de 11, 12 ou 13 abril de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Texto Original
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: A realização de uma Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2023, nas possíveis datas de 26 ou 27 abril de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de uma Audiência Pública sobre o Distrito de Floriano, na data de 29 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal ou se possível, a realização da Audiência no Distrito de Floriano, conforme pedido dos moradores.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública - Floriano
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública com Transporte Público de Barra Mansa.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de uma Audiência Pública sobre a Educação, nas possíveis datas de 11, 12 ou 13 abril de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de uma Audiência Pública sobre a Educação, em data a ser marcada, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Envio de informações relativas a arrecadação sobre vagas para estacionamento em logradouros públicos do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Barra Mansa o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a utilização do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da carreira da educação.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Parecer favorável das comissões.
Texto Original
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar de Rede Municipal de Educação de Barra Mansa RJ.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros de trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Parecer favorável das comissões.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
LUCIANA ALVES
, GUSTAVO GOMES
Texto Original
|
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PROIBIDA A MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU SIMILARES DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE NELAS ATUEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a concessão de Gratificação de
Responsabilidade Técnica – (GRT) no âmbito da
Câmara Municipal de Barra Mansa, e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Barra Mansa, a obrigatoriedade de inserir, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
DR EDUARDO
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Conferência de Cultura Nerd de Barra Mansa, a ser realizada anualmente no mês de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do aplicativo: “Você no Poder Legislativo”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha digital ou não, contendo os principais pontos do Estatuto das Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece, no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros, vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do “botão do pânico” no interior do transporte coletivo público em Barra Mansa/RJ, para combater o assédio às mulheres dentro do veículo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município de Barra Mansa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|