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PRE 45/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Fernando Vidal Tureta.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 46/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Marilena Pereira Muniz
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PRE 47/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Elizabeth de Melo Ferreira
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PRE 48/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. José Maria de Almeida Filho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PRE 49/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. FABIO SILVA GUIMARÃES
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 50/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr ª. MARIA IVONE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 51/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr ª. MARIA LÚCIA DE CARVALHO GAMA
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 52/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. Verônica Da Silva Peixoto
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
WAGUIM
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 53/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr Cleubert Da Silva Santos
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
WAGUIM
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 54/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. JOSÉ MARIA MELQUÍADES
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 55/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Ricardo Yuji Anami.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 56/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Augusto Nogueira Ferreira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 57/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Dr. Ivan Lopes de Sr.Thiago Filho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PRE 58/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concedi Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. José Antônio Riquete.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 59/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Agostinho Cota Drumond.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 60/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Alexandre Sergio Alves Vieira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 61/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 62/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Guimarães.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 63/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão barra-mansense ao Dr. Vinícius de Mello Coutinho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 64/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão barra-mansense ao Sr. Dr. Murillo Soares Tatagiba.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 65/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 66/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Barra-Mansense ao Sr. Luiz Antônio Furlani
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 67/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense a Sra. Miriam Coutinho de Moraes
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 68/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Barra-Mansense a Sra.Daniele Moté de Souza Carneiro
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 69/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Barra-Mansense ao Sr.Wagner dos Santos Carneiro
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 70/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Thiago Pampolha Gonçalves
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 71/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Flávio Corrêa Coutinho
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 72/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. João Carlos Henriques .
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 73/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Fernando Antônio Ceciliano Jordão.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 74/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Hilton Prates Filho.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 75/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. James Moreira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 76/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono em pecúnia aos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 77/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Srº LUCIANO BANDEIRA ARANTES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 78/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Sra. Leopoldina Maurício Rodrigues da Cruz
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 79/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede titulo cidadão barramansense ao Sr. Luiz Felipe Félix Gama
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 80/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Rodrigo Da Silva Bacellar
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
WAGUIM
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 81/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de cidadania Barra-mansense ao Sr. Danniel Librelon Dias de Castro
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 82/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra-
mansense a José Antônio de M. Alvarenga.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 83/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Barra Mansa para a legislatura 2025/2028.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 1/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera o § 2º e incisos I e II e cria o § 3º do art.205 da Lei Orgânica de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 2/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a inclusão de ações na Secretaria Municipal de Educação no Orçamento de 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 3/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Barra Mansa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa e modifica o anexo IV da Lei Municipal nº3275, de 11 de janeiro de 2002.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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MSG 4/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Atualização do Código Tributário Municipal, da Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A secretaria para encaminhar ao arquivo, a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MSG 5/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 6/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4386/2014, bem como ao Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 2276/89, estende os efeitos da Lei 2955/93 às Autarquias Municipais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 7/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 10º da Lei nº 4910 de 2021, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCELL CASTRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 8/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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MSG 10/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.386/2014, bem como cria o §3º ao art. 1º da Lei nº 2.963/1997 e estende o art. 6º da Lei nº 2.599/93 às Autarquias Municipais.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 2 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:
Ofício enviado ao Executivo nº 64 de 2022
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.991, de 24 de maio de 2022
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MSG 11/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera o anexo II da Lei Complementar nº 48, de 06 de Dezembro de 2006.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 12/2022 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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